Documentos em que o nome «ERNANE DE OLIVEIRA» aparece
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59 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265002439-53.2024.8.13.0604
… tônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5002439-53.2024.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANTONIO ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Alvará judicial disponível. JOSE FRANCISCO DE ARAUJO Santo Antônio Do Monte, data d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20263156200-55.2012.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3156200-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Vista a parte autora sobre resposta de ofício KTO (ID [documento omitido]). CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265001630-68.2021.8.13.0604
… túlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5001630-68.2021.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] THAIS MAGALHAES CHAVES [documento omitido] Autor, para que tome ciência da juntada de ID [documento omitido] e se manifeste no prazo de 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000184-35.2024.8.13.0051
… O: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: ERNANE DE OLIVEIRA GOBIRA [documento omitido] RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [documento omitido]/0036-86 e outros DESPACHO Autos recebidos em cooperação. Abra-se vista ao ré …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260015497-15.2010.8.13.0051
… , Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 0015497-15.2010.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ANTONIO ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: RENATO JOSE SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a manifestação do ID [documento omitido], não houve comprovação de que …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20261502575-93.2026.8.26.0389
… E 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERICK ERNANE DE OLIVEIRA e outros, PROCESSO Nº 1502575‑93.2026.8.26.0389 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Est …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260453000-56.2018.8.13.0105
… ROCESSO Nº: 0453000-56.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: HELTON ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros SENTENÇA Conheço dos embargos declaratórios opostos pela requerida, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20265000801-58.2026.8.13.0363
… nelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5000801-58.2026.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte autora intimada acerca do Recurso Inom …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/07/20261005028-08.2026.8.13.0672
… EY DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ANDRE WILSON DE BARROS LONGO (OAB MG153465) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA DE SOUSA FONSECA (OAB MG201203) REQUERENTE : DIEGO ERNANE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ANDRE WILSON DE BARROS LONGO (OAB MG153465) ADVOGADO(A) : NATHÁLIA DE SOUSA FONSECA (OAB MG201203) REQUERENTE : ROSIMEIRE DE OLIVEIR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265000801-58.2026.8.13.0363
… -58.2026.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos. 1.Relatório Dispensado o rela …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265001630-68.2021.8.13.0604
… túlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5001630-68.2021.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO ERNANE DE OLIVEIRA [documento omitido] THAÍS MAGALHÃES CHAVES [documento omitido]: não informado Exequente, para que informe o atualize o endereço, tendo em vista que as cartas precatórias já ex …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20261000249-18.2022.5.02.0442
… ebastião do Passé/BA e de Ibotirama/BA, para encaminhamento a este Juízo das matrículas atualizadas dos imóveis abaixo indicados:- Imóvel localizado na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, nº 821, Município de São Sebastião do Passé/BA, com área aproximada de 6.000 m², declarado pelo valor de aproximadamente R$ 820.000,00; Imóvel rural loc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261020260-67.2026.8.13.0702
… bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020260-67.2026.8.13.0702/MG RELATOR : JULIANA ALCOVA NOGUEIRA AUTOR : ERNANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROMI ARAÚJO (OAB MG074399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 06/07/2026 - Aud …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260011407-39.2025.5.03.0027
… 07-39.2025.5.03.0027 - 01ª Turma Valor da condenação: R$ 50.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. TUPY MINAS GERAIS LTDA. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (MG213713) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MG146789) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (SC37948) Recorrido: JALVAN BATISTA MAIA Recorrido: Advogado(s): RAFAEL ARSENIO DOS SANTOS JORSON DE SOUZA COELHO JU …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260011407-39.2025.5.03.0027
… 07-39.2025.5.03.0027 - 01ª Turma Valor da condenação: R$ 50.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. TUPY MINAS GERAIS LTDA. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (MG213713) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MG146789) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (SC37948) Recorrido: JALVAN BATISTA MAIA Recorrido: Advogado(s): RAFAEL ARSENIO DOS SANTOS JORSON DE SOUZA COELHO JU …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260010695-92.2025.5.03.0142
… L SERGIO DOS SANTOS FERREIRA (MG236191) Recorrido: JALVAN BATISTA MAIA Recorrido: Advogado(s): TUPY MINAS GERAIS LTDA. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (MG213713) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MG146789) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (SC37948) RECURSO DE: ISAAC TOME GUIMARAES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada e …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260010695-92.2025.5.03.0142
… L SERGIO DOS SANTOS FERREIRA (MG236191) Recorrido: JALVAN BATISTA MAIA Recorrido: Advogado(s): TUPY MINAS GERAIS LTDA. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (MG213713) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MG146789) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (SC37948) RECURSO DE: ISAAC TOME GUIMARAES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada e …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000863-46.2024.5.12.0004
… 4 RECORRENTE: ANDRE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: Dr. ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI RECORRIDO: TUPY S/A ADVOGADA: Dra. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA ADVOGADO: Dr. ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADA: Dra. JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI ADVOGADO: Dr. OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR GMHCS/mdpf/dpt D E C I S Ã O 1. Relatório Trata-se de recurso de revi …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000863-46.2024.5.12.0004
… 4 RECORRENTE: ANDRE DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: Dr. ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI RECORRIDO: TUPY S/A ADVOGADA: Dra. CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA ADVOGADO: Dr. ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADA: Dra. JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI ADVOGADO: Dr. OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR GMHCS/mdpf/dpt D E C I S Ã O 1. Relatório Trata-se de recurso de revi …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000484-35.2025.5.12.0016
… rrente: Advogado(s): 1. JOSE MANUEL GONCALVES DOS REIS REGIS KONAT VARANI (SC59162-A) Recorrido: Advogado(s): TUPY S/A CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (MG213713) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (MG146789) JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI (SC68215) OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (SC37948) RECURSO DE: JOSE MANUEL GONCALVES DOS REIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.