Documentos em que o nome «ERNANE DE FREITAS MARQUES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267061299-90.2025.8.22.0001
… - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PERITO: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA CRM/RO 60 ADVOGADO DO PERITO: ERNANE DE FREITAS MARQUES OAB/RO 7433 SENTENÇA Vistos, MAX MICHEL ASSUNCAO CHAVES propôs AÇÃO ORDINÁRIA DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO B91 COM CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20267063272-17.2024.8.22.0001
… - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PERITO: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA CRM/RO 60 ADVOGADO DO PERITO: ERNANE DE FREITAS MARQUES OAB/RO 7433 SENTENÇA Vistos, PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face de INSTITUTO NA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.