Documentos em que o nome «ERNANE DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL28/07/20265020826-82.2025.8.13.0313
… ARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ALOISIO WILTON LELIS ANDRADE SILVA [documento omitido] RÉU: ERNANE DE FREITAS MARTINS [documento omitido] e outros DESPACHO Informo às partes que o presente feito foi incluído no Programa Pontualidade 5.0 (PROJEF), processo SEI nº 017523 …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20267018226-50.2025.8.22.0007
… a 2065 E-mail: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7018226-50.2025.8.22.0007 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: ERNANE DE FREITAS DE CASTRO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO9447 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO M …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20267002299-44.2025.8.22.0007
… Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002299-44.2025.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ERNANE DE FREITAS DE CASTRO Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790, MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE - RO8727 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20267061299-90.2025.8.22.0001
… - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PERITO: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA CRM/RO 60 ADVOGADO DO PERITO: ERNANE DE FREITAS MARQUES OAB/RO 7433 SENTENÇA Vistos, MAX MICHEL ASSUNCAO CHAVES propôs AÇÃO ORDINÁRIA DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO B91 COM CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR IN …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20267063272-17.2024.8.22.0001
… - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO PERITO: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA CRM/RO 60 ADVOGADO DO PERITO: ERNANE DE FREITAS MARQUES OAB/RO 7433 SENTENÇA Vistos, PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face de INST …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.