Documentos em que o nome «ERNANDO LEITAO ALVES» aparece

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5 documentos

PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/05/2026
1027776-37.2016.8.26.0053
… l Dias Gimenes - - Daniel Gomes da Silva - - Décio Bernardes de Faria - - Doracina Barreto Carneiro - - Durval Faria Favarin - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Ernando Leitão Alves - - Euclides Felix da Rocha - - Expedito Lima Conceição - - Flávio Ortega - - Florisvaldo Sabino - - Francisco Figueredo Novais - - Francisco Santana de Almeid …
PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
16/04/2026
1027776-37.2016.8.26.0053
… l Dias Gimenes - - Daniel Gomes da Silva - - Décio Bernardes de Faria - - Doracina Barreto Carneiro - - Durval Faria Favarin - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Ernando Leitão Alves - - Euclides Felix da Rocha - - Expedito Lima Conceição - - Flávio Ortega - - Florisvaldo Sabino - - Francisco Figueredo Novais - - Francisco Santana de Almeid …
PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/02/2026
0003633-20.2024.8.26.0053
… entença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Pereira Souza - - Flávio Ortega - - Expedito Lima da Conceição - - Euclides Felix da Rocha - - Ernando Leitão Alves - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Jose Ary Sagantini - - Jose Aparecido Vilalta - - José Antonio dos Santos - - Florisvaldo Sabino - - João Monteiro - - João …
PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/10/2025
0003633-20.2024.8.26.0053
… entença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Pereira Souza - - Flávio Ortega - - Expedito Lima da Conceição - - Euclides Felix da Rocha - - Ernando Leitão Alves - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Jose Ary Sagantini - - Jose Aparecido Vilalta - - José Antonio dos Santos - - Florisvaldo Sabino - - João Monteiro - - João …
PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/09/2025
1027776-37.2016.8.26.0053
… l Dias Gimenes - - Daniel Gomes da Silva - - Décio Bernardes de Faria - - Doracina Barreto Carneiro - - Durval Faria Favarin - - Erasmo de Oliveira e Silva - - Ernando Leitão Alves - - Euclides Felix da Rocha - - Expedito Lima Conceição - - Flávio Ortega - - Florisvaldo Sabino - - Francisco Figueredo Novais - - Francisco Santana de Almeid …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.