Documentos em que o nome «ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL29/09/20265002953-70.2025.8.13.0054
… abelecida entre as partes tem natureza eminentemente técnica. De um lado, o memorial descritivo apresentado pela Vale S/A, elaborado pelo engenheiro agrimensor Ernandes Pereira dos Santos, aponta área de 13,7928 ha e perímetro de 3.478,15 metros para o imóvel a ser retificado. De outro, o memorial apresentado pela impugnante SPE Iabrudi Fortes E …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20261000863-40.2026.8.13.0405
… 2, com sede na Rua Coronel José Maria Gomes, nº 77-A, Centro, CEP 36.980-000, Lajinha/MG, neste ato representada por seu sócio administrador ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, engenheiro agrimensor, casado, portador da CNH nº [documento omitido]/DETRAN-MG, documento de identidade nº MG-10.238.250 SSP/MG, inscrito no CP …
- PublicaçãoTJMTIMISSãO NA POSSE15/09/20261006869-59.2026.8.11.0004
… 659 e 46.379 (Id. 237620910). A delimitação da fração objeto da servidão está precisamente descrita no Memorial Descritivo elaborado pelo Engenheiro Agrimensor Ernandes Pereira dos Santos, CREA 90.664/D, datado de 26 de março de 2026, que identifica a área de 11.981,15 m² (Id. 237620905). Quanto ao perigo na demora (periculum in mora), a urgênci …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-03.2024.5.03.0179
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010948-03.2024.5.03.0179 AUTOR: ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0407184 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, f …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010948-03.2024.5.03.0179
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010948-03.2024.5.03.0179 AUTOR: ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0407184 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, f …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260901201-31.2024.8.12.0008
Apelação Criminal nº 0901201-31.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ernandes Pereira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luís Felipe Pantarotto Remelli Vítima: Bruno Cesar da Si …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.