Documentos em que o nome «ERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
92 documentos · página 5
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20267004252-95.2025.8.22.0022
… iguel do Guaporé Número do processo: 7004252-95.2025.8.22.0022 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo ativo: V. L. N. M. Advogado(a): ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201 Polo passivo: M. D. S. Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO M. D. S. DECISÃO O recurso é tempestivo. Recebo o recurso interposto apenas no …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260800063-17.2022.8.10.0147
… juizcivcrim_bal@tjma.jus.br, Fone: (99) 2055-1485 PROCESSO: 0800063-17.2022.8.10.0147 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Ante a possibilidade de resolução adminsitrativa d …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265320526-75.2024.8.13.0024
… ESSANDRO BARBOSA EDUARDO; ANDERSON DOS ANJOS LEITE; CLAUDINEI GOMES DA SILVA; DOUGLAS MARTINS SOARES; EDER CHRISTIAN GOTELIP TEIXEIRA; EDISON ROBERTO DE SOUZA; ERNANDES DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR; JEFFERSON JAQUES ROCHA; JUNIOR CESAR NASCIMENTO; LEONARDO DOS REIS COELHO; MARCIO ANGELIM DE ARAUJO; MAURICIO GOMES; RADAMES DE SOUSA VALLADARES; …
- PublicaçãoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/04/20260080742-38.2022.8.19.0001
… Material - Outros/ Indenização Por Dano Material; Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade, de nº 0080742-38.2022.8.19.0001, movida por FRANCISCO ERNANDES DE OLIVEIRA FEITOZA em face de ANDREZA CHRISTIE DE CASTRO MONTEIRO; JOAO PAULO GALDINO DA SILVA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANDREZA CHRIST …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261004581-64.2025.8.26.0196
… para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Rodrigo Ernandes de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível Processo nº 1004581-64.2025.8.26.0196 Relator(a): MARIA OLÍVIA ALVES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Públi …
- PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20267005301-74.2025.8.22.0022
… mero do processo: 7005301-74.2025.8.22.0022 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: RUAN CARLOS RAMIRES ADVOGADO DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na form …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260800679-84.2025.8.10.0147
… ANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS53389 RECORRIDO: RONICASSIA SOARES DE MATOS Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135-A ATO ORDINATÓRIO (Intimação para manifestar-se sobre Embargos de Declaração) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260801578-82.2025.8.10.0147
… im_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0801578-82.2025.8.10.0147 AUTOR: EDIRLENE MARQUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 REU: FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS - ME Advogados do(a) REU: CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS - MT32297/O, DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613 D …
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO13/04/20260001742-26.2000.8.06.0064
… las nºs 026.850 e 026851), ESPÓLIO FRANCISCO PÉRICLES MATIAS, representado pela inventariante FRANCISCA IRACEMA BEZERRA MATIAS (Matrícula nº 6678), JOSÉ AIRTON ERNANDES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 6606), IVONE HOLANDA FONTELES e seu cônjuge JOSÉ MARCÍLIO FONTELES (Matrícula nº 5965), CREUSA INÁCIO DE SOUSA (Matrícula nº 6605), JOSÉ PEREIRA …
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO13/04/20260001742-26.2000.8.06.0064
… las nºs 026.850 e 026851), ESPÓLIO FRANCISCO PÉRICLES MATIAS, representado pela inventariante FRANCISCA IRACEMA BEZERRA MATIAS (Matrícula nº 6678), JOSÉ AIRTON ERNANDES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 6606), IVONE HOLANDA FONTELES e seu cônjuge JOSÉ MARCÍLIO FONTELES (Matrícula nº 5965), CREUSA INÁCIO DE SOUSA (Matrícula nº 6605), JOSÉ PEREIRA …
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO13/04/20260001742-26.2000.8.06.0064
… las nºs 026.850 e 026851), ESPÓLIO FRANCISCO PÉRICLES MATIAS, representado pela inventariante FRANCISCA IRACEMA BEZERRA MATIAS (Matrícula nº 6678), JOSÉ AIRTON ERNANDES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 6606), IVONE HOLANDA FONTELES e seu cônjuge JOSÉ MARCÍLIO FONTELES (Matrícula nº 5965), CREUSA INÁCIO DE SOUSA (Matrícula nº 6605), JOSÉ PEREIRA …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL13/04/20265002592-98.2024.8.13.0309
… OCESSO Nº: 5002592-98.2024.8.13.0309 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado INVESTIGADO(A): ERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] INVESTIGADO(A): JOSE CESAR DA SILVA NAZARIO [documento omitido] INVESTIGADO(A): AUTOR NÃO QUALIFICADO [documento omitido]: não informado CERTIDÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.