Documentos em que o nome «ERIVELTON OURIQUES DE VASCONCELOS» aparece
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- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260015619-80.2024.4.05.8300
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015619-80.2024.4.05.8300 RECORRENTE: ERIVELTON OURIQUES DE VASCONCELOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CECILIO DA SILVA MELO JUNIOR - PE41007 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Previdenciário. Aposentadoria PO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.