Documentos em que o nome «ERIVALDO OLIVEIRA SANTOS» aparece
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/09/20268022113-21.2026.8.05.0150
… RÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8022113-21.2026.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ERIVALDO OLIVEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s): BEN HUR DOS SANTOS PINHEIRO (OAB:BA70669) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará Judicial para Levantamento de Valores, prop …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.