Documentos em que o nome «ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
24/08/2026
0700811-11.2026.8.02.0022
… 4890/AL), ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL) - Processo 0700811-11.2026.8.02.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - REQUERENTE: Erivaldo Luiz dos Santos - José Adeilson dos Santos - Leonilda Maria dos Santos - Genildo Luiz dos Santos - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320, do Có …
PublicaçãoTRT5AGRAVO DE PETIçãO
15/04/2026
0000395-38.2011.5.05.0035
… téria envolver inconstitucionalidade declarada. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2026. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS SILVA

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.