Documentos em que o nome «ERICH MATOS RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260016858-62.2009.8.20.0001
… P: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0016858-62.2009.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL REU: MUNICÍPIO DE NATAL, ERICH MATOS RODRIGUES REQUERIDO: LAMARCK ARAUJO TEOTONIO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público Estadual visando à responsabilização amb …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260016858-62.2009.8.20.0001
… P: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0016858-62.2009.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 45ª PROMOTORIA NATAL REU: MUNICÍPIO DE NATAL, ERICH MATOS RODRIGUES REQUERIDO: LAMARCK ARAUJO TEOTONIO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público Estadual visando à responsabilização amb …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.