Documentos em que o nome «ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/08/20260010931-19.2014.8.24.0005
… A) : THAIS MARTINEZ NUNES INTERESSADO : CHARLES WELLINGTON ADVOGADO(A) : Márcio Augusto Costi INTERESSADO : ELAINE CRISTINA DE SOUZA AVILA ADVOGADO(A) : ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES INTERESSADO : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALONSO SANTOS ALVARES INTERESSADO : ÍTALO HENRIQUE DE JESUS CORREA E OUTRO ADVOGADO(A) : MAURO JUN …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263003180-54.2026.8.19.0002
Procedimento Comum Cível Nº 3003180-54.2026.8.19.0002/RJ AUTOR : RENATO MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES (OAB RJ203237) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não infirmada a decla …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000635-62.2026.4.02.5117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000635-62.2026.4.02.5117/RJ AUTOR : JUAREZ LUIZ FERREIRA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES (OAB RJ203237) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do ar …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800494-04.2026.8.19.0004
  Procedimento Comum Cível Nº 0800494-04.2026.8.19.0004/RJ AUTOR : REGINA MARIA DA ROCHA MATTOS ADVOGADO(A) : ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES (OAB RJ203237) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade a parte autora. Anote-se. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20263003027-15.2026.8.19.0004
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 3003027-15.2026.8.19.0004/RJ AUTOR : VANESSA SARDINHA MACIEL ADVOGADO(A) : ERIC LOUIS BEZERRA DE MAGALHAES (OAB RJ203237) SENTENÇA Considerando a respectiva competência, não sendo possível o declínio ao Juizado Especial Cível, impõe-se o cancelamento da distribuição …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.