Documentos em que o nome «ERIC ALVES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/10/20260012953-67.2023.8.26.0041
… 8895869, MTR: 1321885-4, RG: 59403138, RJI: [documento omitido], recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/10/20260027443-60.2024.8.26.0041
… deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260015685-84.2024.8.26.0041
… s diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260007840-11.2018.8.26.0041
… s diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260027443-60.2024.8.26.0041
… e do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. Int. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260008821-30.2024.8.26.0041
… ia portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GUILHERME ZAMBARDINO CARREIRA. Com a juntada, abra-se vista às partes. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/09/20260007840-11.2018.8.26.0041
… s endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Int. Santos, 14 de setembro de 2026. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260003825-91.2021.8.26.0041
Processo 0003825-91.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ERIC ALVES DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ERIC ALVES DA SILVA, [documento omitido], MTR: 889916, RG: 71331496, RGC: 42797778, RJI: [documento omitido], atualmente …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20267007564-33.2015.8.26.0050
… edistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260029250-54.2025.8.26.0050
… edistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/09/20260001713-47.2024.8.26.0041
… artigo 127 da LEP. Ainda, consequentemente, determino a REGRESSÃO ao REGIME FECHADO. Atualize-se o cálculo. Comunique-se à Direção da Unidade Prisional. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260029250-54.2025.8.26.0050
… primi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PATRICK LAURINDO MUNIZ, [documento omitido], RG: 55400945. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260012953-67.2023.8.26.0041
… uais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/08/20260006736-07.2024.8.26.0127
… 6.0127 e 0000333-51.2026.8.26.0127 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20267007564-33.2015.8.26.0050
… a retificação do cálculo de pena, a fim de que seja considerado como marco inicial a data em que preenchido o referido requisito (17/06/2026 - fl. 485). - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260029250-54.2025.8.26.0050
… de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portale-SAJ,na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PATRICK LAURINDO MUNIZ. P.I.C. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260281980-20.2026.3.00.0000
HC 1112835/SP (2026/0281980-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : ERIC ALVES DA SILVA ADVOGADO : ERIC ALVES DA SILVA - SP433181 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL SANTOS CARVALHO CORRÉU : GUILHERME FELIX GU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20261536749-30.2026.8.26.0454
… m/meet/292284540711082?p=mEp7hjBGjekdhfaC5F Cite-se e requisite-se os réus. Requisite-se as testemunhas. - ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP), ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP), NATHALIA BAGNATO FERRAZ (OAB 549810/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260277242-86.2026.3.00.0000
HC 1112184/SP (2026/0277242-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ERIC ALVES DA SILVA ADVOGADO : ERIC ALVES DA SILVA - SP433181 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL APARECIDO DE MENESES ALCANTARA INTERESSADO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260281980-20.2026.3.00.0000
HC 1112835/SP (2026/0281980-0) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : ERIC ALVES DA SILVA ADVOGADO : ERIC ALVES DA SILVA - SP433181 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL SANTOS CARVALHO CORRÉU : GUILHERME FELIX GU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.