Documentos em que o nome «ERCIO QUARESMA FIRPE» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261148407-11.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1148407-11.2026.8.13.0024/MG AUTOR : ERCIO QUARESMA FIRPE ADVOGADO(A) : MARINA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE (OAB MG155584) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB MG081424) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : JOSE …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL31/07/20260031526-46.2018.8.11.0042
… [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (EMBARGADO), FABIO APARECIDO MARQUES DO NASCIMENTO - [documento omitido] (EMBARGANTE), ERCIO QUARESMA FIRPE - [documento omitido] (ADVOGADO), FAGNER RAIONE SILVA ARRUDA - [documento omitido] (ADVOGADO), BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20268458669-62.2002.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8458669-62.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERCIO QUARESMA FIRPE [documento omitido] RÉU: SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER [documento omitido] e outros DECISÃO No ID [documento omitido], a parte exequente requereu novamente a intimaçã …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20261297474-31.2018.8.13.0024
… DILVANIA ANDRADE SANTOS, AGUINALDO PAULA DE ASSIS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, BRUNO SILVA DE ARAUJO, CELSO BATISTA FERREIRA, ELBERT GERALDO BARRA DE FARIA, ERCIO QUARESMA FIRPE, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), MARIA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO, …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000409-76.2002.8.06.0029
AgRg no AREsp 2547065/CE (2024/0013308-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : MARCILIO ALVES FEITOSA ADVOGADO : ÉRCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros d …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20261040525-53.2025.8.11.0000
… 1-32 (ADVOGADO), VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (AGRAVADO), ERCIO QUARESMA FIRPE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estad …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260008330-62.2018.8.13.0116
… M BEATRIZ DUARTE Publicação de acórdão Adv - AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, DIAMARY FORTUNATO ARAUJO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, ERCIO QUARESMA FIRPE, FERNANDO PESCHIERA PRIOLI, FERNANDO PESCHIERA PRIOLI, GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO, JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO, JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGET …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261378707-44.2026.8.13.0000
… ÕES PENAIS. DE BOM DESPACHO; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues HERNANI ALVES CANCADO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, TANIA DE FATIMA DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261378707-44.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, TANIA DE FATIMA DOS SANTOS.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20263508265-47.2020.8.13.0452
… ção - para que esclareça se houve requerimento de acesso a tais autos perante a instância de origem, mediante a devida juntada de instrumento de mandato. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, ISABELLA ROMERO LOPES - (DP), MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI.
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260008126-45.2019.8.13.0322
AgRg no EREsp 2131152/MG (2024/0094945-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : NATHALIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO : ÉRCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Mini …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260001226-85.2018.8.26.0268
… 2167516/SP (2024/0328739-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADOS : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - DF058251 ERCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : AILTON JOSE DE OLIVEIRA CORRÉU : ANTONIO FARIAS COSTA CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.