Documentos em que o nome «ENRIQUE FONSECA REIS» aparece
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84 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260803057-89.2025.8.10.0154
… IRA GUSMAO Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR GABRIEL SOUSA GUSMAO - MA25626, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE - MA13954-A REU: SER EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por ATENILSON PEREIRA GUSMÃO em face de SER EDUCAC …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000124-43.2015.8.24.0125
… DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) ADVOGADO(A) : RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 03/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correi …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261594501-24.2026.8.13.0000
… E SILVA; Impetrado(a)(s) - SER EDUCACIONAL S.A.; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira VINICIUS NEVES E SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ENRIQUE FONSECA REIS, THAINAN PIRES MASCARENHAS SILVA.
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261594501-24.2026.8.13.0000
… ES E SILVA; Impetrado(a)(s) - SER EDUCACIONAL S.A.; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira SER EDUCACIONAL S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ENRIQUE FONSECA REIS, THAINAN PIRES MASCARENHAS SILVA.
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261594501-24.2026.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENRIQUE FONSECA REIS, THAINAN PIRES MASCARENHAS SILVA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262901518-48.2009.8.13.0313
… . BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARÃES (JD), em 14/04/2026. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, GILMAR FERNANDES DA SILVA.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265011153-45.2019.4.04.7205
… ENÇA Nº 5011153-45.2019.4.04.7205/SC EXECUTADO : QUINTA DA NEVE INCORPORÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte-requerida/executada para, no prazo de …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260068523-20.2025.8.25.0001
… NICO: 0068523-20.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JAMILE DOS ANJOS RIBEIRO ADV. : STEFANY SOUSA SANTOS - OAB: 9576-SE REQUERIDO : FACULDADE UNINASSAU ARACAJU ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, E COM O INTUITO DE MANTER A HIGIDEZ E A ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL, PASSO A ANALISAR A PERTINÊ …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268088654-42.2019.8.05.0001
… SUSCITANTE: JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA - BA18195 SUSCITADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. Advogados do(a) SUSCITADO: ELCIO FONSECA REIS - MG63292, ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a pe …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265128185-61.2020.8.13.0024
… e, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261074387-83.2025.8.13.0024
… 87-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUIZ FERNANDO COUTO DUARTE ADVOGADO(A) : SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) RÉU : CARANGOLA ACADEMIA LTDA ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) Local: Belo Horizonte Data: 06/04/2026 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O autor r …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261594501-24.2026.8.13.0000
… mpetrado(a)(s) - SER EDUCACIONAL S.A.; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 13/04/2026 Adv - ENRIQUE FONSECA REIS, THAINAN PIRES MASCARENHAS SILVA.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20263380961-24.2024.8.13.0000
… NSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME : ASA CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE : BRUNO SERGIO LIMA VIEIRA DE MELLO AGRAVANTE : ARTHUR CAMPOS APOLINARIO ADVOGADOS : ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724 BRUNO BARBOSA MADUREIRA - MG116666 AGRAVADO : EDUARDO DOMINGOS CARNEIRO AGRAVADO : MARCELO MAGNO DA COSTA AGRAVADO : SALVADOR SOARES JUNIOR ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260011188-60.2025.4.05.8302
TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011188-60.2025.4.05.8302 APELANTE: SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724 APELADO: WEDJA MICHAELA LIMA DO VALE ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO CAIQUE DE MEDEIROS SILVA - PE43388-A ADVOGADO do(a) APELADO: HILDELUCIA OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261018156-14.2024.4.01.0000
… RO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335-A e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A e HENIO VIANA VIEIRA - MG99008-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus a …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261018156-14.2024.4.01.0000
… RO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335-A e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A e HENIO VIANA VIEIRA - MG99008-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus a …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261018156-14.2024.4.01.0000
… RO ALCOBACA RIBEIRO COELHO - PI21335-A e GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A e HENIO VIANA VIEIRA - MG99008-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus a …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260000326-54.2026.8.25.0073
… 2683500186 NÚMERO ÚNICO: 0000326-54.2026.8.25.0073 EXEQUENTE : ADRIA MICAELA LOPES NASCIMENTO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : SER EDUCACIONAL S.A. ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A SATISFAÇÃO DA OBRIG …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260000552-19.2026.8.25.0054
… DV. : BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548-SE RÉU : FACULDADE MAURICIO DE NASSAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA SESPS ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ANNE GABRIELE SILV …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260800664-52.2024.8.10.0050
… LA FERREIRA ARAUJO ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR - MA17768 RÉU: SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por L …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.