Documentos em que o nome «ENRIQUE FONSECA REIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
84 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL08/10/20260001836-94.2016.4.01.3811
… XECUTADO : INBEC LOCACAO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB MG076149) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de baixa de restrição inci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265131725-25.2017.8.13.0024
… PRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131725-25.2017.8.13.0024/MG EXEQUENTE : JAIR OLEOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA MADUREIRA (OAB MG116666) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) EXECUTADO : EXPRESSO ITAUNA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) EXECUTADO : ANTONIO MARCIO KATO ADVOGADO(A) : CAROLINE L …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265021108-42.2024.8.13.0027
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021108-42.2024.8.13.0027/MG EXEQUENTE : DVL - DISTRIBUIDORA VIA LACTEA LTDA ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) EXECUTADO : MERCEARIA 7 7 LTDA ADVOGADO(A) : SANDER MALDONADOREZENDE COSTA (OAB MG102587) DECISÃO Vistos. Pretende o exequente, ao evento …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260050657-96.2025.8.25.0001
… SICA JOANA DARQUE FEITOZA NUNES - OAB: 7395-SE REQUERIDO : FACULDADE MAURICIO DE NASSAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA SESPS ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG DECISÃO/DESPACHO....: [...] CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO JUNTADA EM 19/08/2026 (P. 228), A PARTE AUTORA MANIFESTOU A SUA CONCORDÂNCIA COM O MO …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/08/20261000012-34.2026.8.13.0879
… ADO(A) : ALEXANDRE COUTO SILVA (OAB MG063735) REQUERIDO : CABECA D'ANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) REQUERIDO : FERNANDA SANTOS BOVOLIN ADVOGADO(A) : ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261079727-19.2022.8.26.0002
… ENRIQUE FACHETTI MACHADO (OAB GO047541) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB GO017275) RÉU : LFC LOCACAO DE ESPACO PUBLICITARIO LTDA ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB SP430423) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB SP304091) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro a produção de prova oral con …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… âmara Cível APELANTE: NESTOR CORREIA DA SILVA Advogado (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… âmara Cível APELANTE: NESTOR CORREIA DA SILVA Advogado (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… âmara Cível APELANTE: NESTOR CORREIA DA SILVA Advogado (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20266037443-45.2025.8.03.0001
… âmara Cível APELANTE: NESTOR CORREIA DA SILVA Advogado (s): JULIANO SILVA LEITE, ALICE SILVA LEITE APELADO: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado (s):ENRIQUE FONSECA REIS, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, ELCIO FONSECA REIS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20268002222-51.2020.8.05.0044
… S DO NASCIMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA43769) EXECUTADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. Advogado(s): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB:MG90724), ELCIO FONSECA REIS (OAB:MG63292) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença promovida por Claudio Bispo dos Santos em fac …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260011188-60.2025.4.05.8302
… do(a) AUTOR: EDUARDO CAIQUE DE MEDEIROS SILVA - PE43388 ADVOGADO do(a) AUTOR: HILDELUCIA OLIVEIRA DUQUE - PE34274 REU: SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO do(a) REU: ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724 SENTENÇA TIPO A I. Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela parte exequente contra a parte executada acima mencionadas. Após regular …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010710-77.2025.8.25.0084
… ENEZES ADV. : ÍTALO PEREIRA DE JESUS - OAB: 15181-SE RÉU : FACULDADE MAURICIO DE NASSAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA SESPS ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG DECISÃO....: DECISÃO PROFERIDA APENAS PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO.
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260009701-83.2025.8.25.0083
… .2025.8.25.0083 AUTOR : TÁCILA MYRELA DOS SANTOS ADV. : JEHNNYFE ACIOLI SANTOS SILVA - OAB: 14637-SE RÉU : FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPUS ARACAJU ADV. : ENRIQUE FONSECA REIS - OAB: 90724-MG DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000271-75.2026.8.25.0054
… UNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SE000870A) RÉU : SER EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Mayane Barbosa Duarte em face de Ser …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265071680-55.2017.8.13.0024
… s eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, JOAO BOSCO KUMAIRA, PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20269316750-29.2006.8.13.0024
… rcos Vieira MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA, CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO, CLAUDIA COELHO DO AMARAL, ENRIQUE FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HELIET RIBEIRO BATISTA, JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, MAURO CARLOS DE SOUZA, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALV …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20269316750-29.2006.8.13.0024
… osé Marcos Vieira MARA MAC FRANCHISING LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA, CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO, CLAUDIA COELHO DO AMARAL, ENRIQUE FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HELIET RIBEIRO BATISTA, JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, MAURO CARLOS DE SOUZA, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALV …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20269316750-29.2006.8.13.0024
… a). José Marcos Vieira BRR FOMENTO MERCANTIL S.A Publicação de acórdão Adv - ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA, CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO, CLAUDIA COELHO DO AMARAL, ENRIQUE FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HELIET RIBEIRO BATISTA, JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, MAURO CARLOS DE SOUZA, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALV …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20269316750-29.2006.8.13.0024
… ZA D'OURO FASHION CONSULTORIA DE MODA LTDA - EPP Publicação de acórdão Adv - ANA LUCIA DA CRUZ ALVARENGA, CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO, CLAUDIA COELHO DO AMARAL, ENRIQUE FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HELIET RIBEIRO BATISTA, JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, MAURO CARLOS DE SOUZA, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALVES, NERIVALDO LIRA ALV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.