Documentos em que o nome «ENRICO ESTEFAN MANNINO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265048313-63.2022.4.02.5101
… MUM Nº 5048313-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A) : LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a transferência dos valores abaixo discriminados, relativos aos ho …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265006133-57.2025.4.04.7110
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006133-57.2025.4.04.7110/RS EXEQUENTE : ENRICO ESTEFAN MANNINO ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a secretaria à alteração de classe, devendo este fe …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265006133-57.2025.4.04.7110
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006133-57.2025.4.04.7110/RS EXECUTADO : OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos dos artigos 152 e 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consol …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265009248-96.2026.4.02.0000
… 5009248-96.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 16) RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : TOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) AGRAVANTE : JORNADA SEEKERS PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) AGRAVANTE : CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LT …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265052486-28.2025.4.02.5101
… dil;a contra a Fazenda Pública Nº 5052486-28.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s). Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es). Após, dê …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20260117555-78.2014.4.02.5101
… A FRANCO CORREA APELANTE : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. APROVEITAMENTO EXTEMPOR …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265108447-51.2025.4.02.5101
… NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO : AMARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRAD …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265012254-20.2026.4.03.6100
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012254-20.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: NEW SHOPPING PROMOCOES S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENRICO ESTEFAN MANNINO - RJ095110 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LE …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265038599-74.2025.4.02.5101
… J (Pauta: 32) RELATORA : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE : ANANAI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE : SAO PEDRO TRA …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265070184-52.2022.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070184-52.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : HARSCO METALS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte autora informou a distribuição de incidente de liquidação de senten& …
- PublicaçãoTRF2REMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20265060122-79.2024.4.02.5101
… RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. P …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260095864-03.2017.4.02.5101
… RAPIA BOTAFOGO S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC APELADO : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO A …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260001485-05.2022.8.19.0052
… olo: 3204/2026.00294728 APTE: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APDO: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO: ENRICO ESTEFAN MANNINO OAB/RJ-095110 ADVOGADO: LEILANE GONÇALVES SALES OAB/RJ-256864 Relator: DES. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL N. 0001485-05.2022. …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265004737-55.2026.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5004737-55.2026.4.02.0000/RJ AGRAVADO : TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em face de decisão prof …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260001485-05.2022.8.19.0052
… olo: 3204/2026.00294728 APTE: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APDO: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO: ENRICO ESTEFAN MANNINO OAB/RJ-095110 ADVOGADO: LEILANE GONÇALVES SALES OAB/RJ-256864 Relator: DES. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261027819-27.2023.8.26.0053
AREsp 3070212/SP (2025/0372473-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO : ENRICO ESTEFAN MANNINO - SP275373 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CAIO MARQUES BARRETO DA SILVA - SP533279 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265096038-43.2025.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096038-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) SENTENÇA Retifique-se a autuação para que passe a constar o Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de janeiro - DRF/RJ2 como autoridade co …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265051480-83.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051480-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) SENTENÇA III - DISPOSITIVO
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL13/04/20265030297-56.2025.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030297-56.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC/2015, art. 925). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, levantem- …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.