Documentos em que o nome «ENNIO CESAR ALEXANDRINO COUTINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260834481-07.2022.8.15.2001
… iente. Neste ponto, os laudos médicos particulares apresentados pela Autora demonstram a ausência de sintomatologia e de déficits funcionais. O Ortopedista Dr. Ennio César Alexandrino Coutinho (CRM/MG nº 28195) atestou a "inexistência de qualquer déficit funcional" no joelho esquerdo e que a candidata estava em "perfeita condição de saúde física" par …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260834481-07.2022.8.15.2001
… iente. Neste ponto, os laudos médicos particulares apresentados pela Autora demonstram a ausência de sintomatologia e de déficits funcionais. O Ortopedista Dr. Ennio César Alexandrino Coutinho (CRM/MG nº 28195) atestou a "inexistência de qualquer déficit funcional" no joelho esquerdo e que a candidata estava em "perfeita condição de saúde física" par …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.