Documentos em que o nome «ENIO ZAHA» aparece
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90 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001967-35.2022.4.03.6133
… UM CÍVEL (7) Nº 5001967-35.2022.4.03.6133 AUTOR: NITERRA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta por CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRA …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/09/20261015918-60.2014.8.26.0576
… TI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK (OAB 128716/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL22/09/20265006925-04.2025.4.03.6119
… NABARRETE NETO PARTE AUTORA: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ENIO ZAHA - SP123946-A PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO Remessa necessária de sentença que, nos aut …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261026916-66.2026.8.11.0000
… [documento omitido] (ADVOGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 (EMBARGANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0094-31 (EMBARGANTE), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/ …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261048598-61.2020.8.11.0041
… 88-20 (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), WALTER HERBERT DISSINGER - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265035004-55.2010.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035004-55.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) EXEQUENTE : TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265031421-02.2026.4.03.6301
… ADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031421-02.2026.4.03.6301 AUTOR: IL HYUN KIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a p …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/09/20261006913-86.2020.8.11.0037
… : 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0184-22 (EMBARGANTE), ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - [documento omitido] (ADVOGADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/09/20261549743-23.2023.8.26.0090
… determinado. O levantamento de eventual carta de fiança somente será autorizado após o acolhimento, pelo juízo, do seguro-garantia a ser ofertado. Int. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265004074-90.2024.4.03.6130
… (12078) Nº 5004074-90.2024.4.03.6130 EXEQUENTE: AMERICA NET LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP DECISÃO Considerando a concordância da parte executada (ID 59 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265007154-89.2023.4.03.6100
… (7) Nº 5007154-89.2023.4.03.6100 AUTOR: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC51389 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação anulatória, sob o procedimento …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20264079558-36.2026.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4079558-36.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) EXECUTADO : ODAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO PEREIRA DE CAM …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265031415-92.2026.4.03.6301
… DO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031415-92.2026.4.03.6301 AUTOR: CHUN WOO KIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A controvérsia dos autos envolve o direito da parte autora ao recebimento de restituição de Imposto d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261032309-74.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1032309-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20261026916-66.2026.8.11.0000
… F: [documento omitido] (ADVOGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 (AGRAVANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0094-31 (AGRAVANTE), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… TER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACHO Em relação à exequente ITW MAPRI INDUSTRIA E …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… TER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACHO Em relação à exequente ITW MAPRI INDUSTRIA E …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/08/20261048598-61.2020.8.11.0041
… 88-20 (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), WALTER HERBERT DISSINGER - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000537-91.2024.8.24.0076
… ADVOGADO(A) : Jamil Abid Junior (OAB SP195351) EXECUTADO : TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) EXECUTADO : OSIAS MARTE DE SOUZA ADVOG …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265031811-66.2021.4.03.6100
… balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031811-66.2021.4.03.6100 AUTOR: DPSP - ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Anula …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.