Documentos em que o nome «ENE PIRES DE OLIVEIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL09/07/20260805825-87.2022.8.10.0058
… CA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo: 0805825-87.2022.8.10.0058 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Requerido: ENE PIRES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal já extinta por sentença homologatória de desistência (ID 170271175), complementada pela decisão de ID 171945859, que acolhe …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260855056-94.2021.8.10.0001
… ROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A EXECUTADO: ENE PIRES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A, FERNANDO ANTONIO NUNES FERREIRA - MA23829 DECISAO: Verifica-se que não houve ainda …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.