Documentos em que o nome «EMILIA MARGARETH CHAVES LOPES DA CUNHA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200188-22.2023.8.06.0111
… pelo STJ, ao deferir a retificação do polo ativo da demanda, inicialmente em nome da empresa individual E. M. Chaves Lopes da Cunha - ME, para a pessoa natural Emília Margareth Chaves Lopes da Cunha, declarando-a titular dos créditos reconhecidos em nome da referida empresa individual, de modo que a alegação de ilegitimidade ativa em epígrafe não merece pr …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260200188-22.2023.8.06.0111
… pelo STJ, ao deferir a retificação do polo ativo da demanda, inicialmente em nome da empresa individual E. M. Chaves Lopes da Cunha - ME, para a pessoa natural Emília Margareth Chaves Lopes da Cunha, declarando-a titular dos créditos reconhecidos em nome da referida empresa individual, de modo que a alegação de ilegitimidade ativa em epígrafe não merece pr …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260882598-07.2025.8.20.5001
… da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0882598-07.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): EMILIA MARGARETH CHAVES LOPES DA CUNHA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.