Documentos em que o nome «EMERSON RAFAEL DA SILVA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260730033-92.2023.8.02.0001
ADV: MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL) - Processo 0730033-92.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - AUTOR: Emerson Rafael da Silva - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgão …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/04/20260730033-92.2023.8.02.0001
… ÓRDÃO Nº 0730033-92.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado - Apelado: Emerson Rafael da Silva - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.