Documentos em que o nome «EMERSON PINHEIRO SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268183173-96.2025.8.05.0001
… Ribeiro, j. 19.06.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 0533835-74.2018.8.05.0001, de Salvador, em que figura como APELANTE, EMERSON PINHEIRO SANTOS, e como APELADAS, SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.