Documentos em que o nome «EMERSON NERIS DE SANTANA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20261000154-25.2026.4.01.0000
RHC 242184/DF (2026/0282418-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : EMERSON NERIS DE SANTANA ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS - BA034223 TAMILES SANTANA DA PAIXÃO - BA048281 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pel …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20261051142-15.2024.4.01.3300
… s os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, de forma que recebo a denúncia em relação a ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR, RENATO ABREU DE SOUZA, EMERSON NERIS DE SANTANA, ANDERSON FERREIRA BEZERRA, LEANDRO FERREIRA BEZERRA, WENDER NEUMANN DA SILVA e SIDNEY NOBRE JÚNIOR, por estarem presentes prova da materialidade e indícios su …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL13/04/20261008431-30.2026.4.01.0000
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EMERSON NERIS DE SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON NERIS DE SANTANA, MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS Advogados do(a) AGRAVANTE: TAMILES SANTANA LUZ - BA48281-A, MARCOS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.