Documentos em que o nome «EMERSON MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265180935-98.2024.8.13.0024
… - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5180935-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 EMERSON MAGALHAES GROSSI [documento omitido] Ao réu sobre pedido de cumprimento de sentença. CARLOS ALBERTO MIRANDA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/09/20265042356-05.2026.8.13.0024
… i de Drogas, em seu patamar máximo (ID [documento omitido]). Vieram-me, então, conclusos os autos. É, em suma, o relatório. Decido. II – Fundamentação Das provas orais Emerson Magalhães Maciel relatou que os militares estavam em patrulhamento pelo Bairro Juliana quando receberam, via rádio, informações de que estava ocorrendo o tráfico de drog …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000492-83.2020.8.13.0642
… 492-83.2020.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reivindicação] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: LUCIANO EMERSON MAGALHAES [documento omitido] DESPACHO Considerando a concordância quanto aos honorários periciais, fixo-os em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Defiro ao executado o prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/08/20265030165-25.2026.8.13.0024
… marrom e afirmou que seria a mesma posteriormente apreendida na residência. Ressaltou, entretanto, que não participou da apreensão dos materiais. A testemunha EMERSON MAGALHÃES MACIEL disse que sua guarnição prestou apoio à equipe do Sargento Gomes para realização do cerco na área de ocupação do Zilah Espósito. Explicou que o local er …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265000330-77.2020.8.13.0775
… S OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: LUCIANA ERLY MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: ABILMAR APARECIDO BARBOSA CARDOSO [documento omitido] RÉU/RÉ: LUCIANO EMERSON MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: CLEIDE CORDEIRO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que acessei os autos da carta precatória e verifiquei que ainda enc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265000492-83.2020.8.13.0642
… MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000492-83.2020.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LUCIANO EMERSON MAGALHAES [documento omitido] Fica o executado intimado acerca da aceitação da contraproposta pela perita de ID 10721441998. MARIA EDUARDA FROES MACEDO São Romão, data d …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/07/20265024534-03.2026.8.13.0024
… Considerando que a Defesa arrolou as testemunhas Nilson Moreira dos Santos, Talita Morgana e Felipe Augusto Miranda Façanha, e que o Ministério Público arrolou Emerson Magalhães Maciel e Breno dos Santos Lima, determino que sejam promovidas as respectivas intimações e requisições para comparecimento à audiência já designada nos autos. …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265036264-08.2024.8.21.0008
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036264-08.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : EMERSON MAGALHAES ZANELATTO ADVOGADO(A) : VITOR MORAES KESSLER (OAB RS115527) SENTENÇA Diante do exposto, e em conformidade com a fundamentação acima apresentada, RATIFICO o afa …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260024136-33.2025.5.24.0021
… HO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 0024136-33.2025.5.24.0021 AGRAVANTE: RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO: EMERSON MAGALHAES MACEDO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, quere …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265006739-71.2026.8.24.0090
… Body{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006739-71.2026.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : EMERSON MAGALHAES ADVOGADO(A) : MARIHE ALVES ROSSINI (OAB SC053007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 10/04/2 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000492-83.2020.8.13.0642
… MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5000492-83.2020.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LUCIANO EMERSON MAGALHAES [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais de ID. [documento omitido], no prazo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.