Documentos em que o nome «EMERSON FABIANO» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20260122264-90.2026.8.16.0000
… SC - CEP: 89.240-000 Impetrado(s): Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que denegou a liminar em Habeas Corpus, interposto pelos impetrantes Emerson Fabiano Fontana Carara, e Aparecido da Costa Rigonato em favor do paciente Roginaldo Marques dos Santos de Souza, o qual foi denunciado, pela prática, em tese, do deli …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO24/09/20265235145-04.2024.8.21.7000
… ordm; 5235145-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : EMERSON FABIANO KERBER EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos te …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL11/09/20260122264-90.2026.8.16.0000
… oi denunciado, pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal. Alegam os impetrantes Emerson Fabiano Fontana Carara e Aparecido da Costa Rigonato¸ em síntese, constrangimento ilegal na decisão que manteve a prisão preventiva em detrimento do paciente, argument …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20261001954-73.2024.8.26.0309
… idos ao arquivo, independentemente de intimação. Esta decisão vale como termo de penhora. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/08/20265000999-93.2025.8.13.0472
… es not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Perdas e Danos] RELATOR: ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA EMERSON FABIANO MENDES [documento omitido] F W COMERCIO DE VEICULOS LTDA [documento omitido]/0001-86 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/08/20265001997-77.2024.8.13.0090
… 3.0090 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BRUMADINHO [documento omitido]/0001-40 RÉU: EMERSON FABIANO SANTOS LOPES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICIPIO DE BRUMADINHO em face de EMERSON FABIANO SANTOS LOPES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265000999-93.2025.8.13.0472
… PROCESSO Nº: 5000999-93.2025.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) F W COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 EMERSON FABIANO MENDES [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica a parte apelada intimada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto no ID 10722131 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265000999-93.2025.8.13.0472
… 2 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: F W COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: EMERSON FABIANO MENDES [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei no 9.099/1995. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS m …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001058-32.2026.5.09.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001058-32.2026.5.09.0008 AUTOR: EMERSON FABIANO MARQUES RÉU: ANGELICA APARECIDA BUENO TROPEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34717b8 proferido nos autos. Thais Baum Xavier - …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265212178-91.2026.8.21.7000
… m; 5212178-91.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE : EMERSON FABIANO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANTONIO COUTO (OAB RS043228) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO . DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FIS …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20265022721-23.2025.8.21.0033
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5022721-23.2025.8.21.0033/RS RÉU : EMERSON FABIANO KERBER JUNIOR ADVOGADO(A) : CAIO HENRIQUE LEAL (OAB SP391502) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação de evento 73, EMENDAINIC1 , INTIME-S …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL17/04/20263001260-18.2013.8.26.0160
Processo 3001260-18.2013.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emerson Fabiano Dolci - Fl. 204 : cumpra-se fl. 163, parágrafo 4º, expedindo-se mandado de levantamento em favor do executado, conforme formulário de fl. 200. Sem prejuízo, ce …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260010681-71.2020.8.16.0013
AgRg no EREsp 2181010/PR (2024/0422180-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : ANGELA MARIA JACQUES ADVOGADO : EMERSON FABIANO FONTANA CARARA - PR120482 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260010744-12.2023.5.15.0097
… OCESSO Nº TST-AIRR - 0010744-12.2023.5.15.0097 AGRAVANTE: NILZA DA SILVA LOPES ADVOGADO: Dr. LUIZ GOMES AGRAVADO: CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO MUNDO ADVOGADO: Dr. EMERSON FABIANO BELAO GMARPJ/lu D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista interposto contra acórdão do TRT da 15ª Região. O Tribun …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260010744-12.2023.5.15.0097
… OCESSO Nº TST-AIRR - 0010744-12.2023.5.15.0097 AGRAVANTE: NILZA DA SILVA LOPES ADVOGADO: Dr. LUIZ GOMES AGRAVADO: CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO MUNDO ADVOGADO: Dr. EMERSON FABIANO BELAO GMARPJ/lu D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista interposto contra acórdão do TRT da 15ª Região. O Tribun …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000999-93.2025.8.13.0472
… PROCESSO Nº: 5000999-93.2025.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) F W COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 EMERSON FABIANO MENDES [documento omitido] VISTA Vista à parte autora para tomar ciência dos embargos de declaração ID [documento omitido], bem como para apresentar as contrarrazões, …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA16/04/20261005104-27.2022.8.26.0602
Processo 1005104-27.2022.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Fonte Fomento e Cobrança Mercantil Ltda. - Emerson Fabiano Ribeiro Pinharelli - Ciência às partes da baixa dos autos à primeira instância e do v. acórdão, o qual anulou a sentença, bem como para requererem o que de dir …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260013251-95.2023.5.15.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0013251-95.2023.5.15.0015 AUTOR: EMERSON FABIANO BERTOLINO RÉU: MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccc …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000476-67.2026.5.12.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000476-67.2026.5.12.0034 RECLAMANTE: EMERSON FABIANO DOS ANJOS SANTOS RECLAMADO: DUARTE & BAGGIO CONSTRUCOES LTDA CEJUSC-JT/Florianópolis AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001338-14.2024.5.02.0052
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001338-14.2024.5.02.0052 RECLAMANTE: EMERSON FABIANO REGINALDO RECLAMADO: FOCCUS APOIO PATRIMONIAL E TERCEIRIZACOES ESPECIALIZADAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.