Documentos em que o nome «EMERSON BARBOSA MACIEL» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO07/10/20264139249-87.2026.8.26.0000
Agravo de Instrumento Nº 4139249-87.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE : EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON BARBOSA MACIEL (OAB DF012318) ADVOGADO(A) : KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB DF050202) ADVOGADO(A) : MICAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB DF087492) Magistrado : ALFREDO ATTIÉ …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20260024783-56.2012.4.01.3400
… 12.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ARMANDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20260024783-56.2012.4.01.3400
… 12.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ARMANDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20260024783-56.2012.4.01.3400
… 12.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ARMANDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20260024783-56.2012.4.01.3400
… 12.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ARMANDO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260025572-73.2016.8.07.0018
… ISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - DF018639 EMBARGADO : HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS : EMERSON BARBOSA MACIEL - DF012318 LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA - MA003154 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 09/06/2026 - Resultado de julgam …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20265014085-10.2020.4.02.0000
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151255/RJ (2024/0219216-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : RODRIGO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADOS : EMERSON BARBOSA MACIEL - DF012318 KAYRO YCARO ALENCAR SOARES - DF050202 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indic …
- PublicaçãoTSTAGRAVO17/04/20260011502-74.2014.5.01.0071
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Emerson Barbosa Maciel Agravado(s): GISELE SANTIAGO SANTOS POUBEL DE ARAUJO ADVOGADO: FABRICIO ALVES FERREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO Ag-AIRR - 11502-74.2014.5.01.007 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260615011-31.2011.8.13.0702
… INÃ RIBEIRO NOGUEIRA, JUAN VICTOR DE CASTRO, KAYRO YCARO ALENCAR SOARES, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, GUILHERME NASCIMENTO MEIRELES, EMERSON BARBOSA MACIEL.
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/04/20260101543-25.2017.5.01.0284
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Emerson Barbosa Maciel Agravado(s): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ADVOGADO: THIAGO BROCK Agravado(s): CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETO Agravado(s): GRUPO PROL …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20260045415-98.2015.4.01.3400
… GÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO DF Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE LUCAS MARTINS MACIEL - DF45970, EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318, LUCIENE DE MATTOS MACIEL - DF37375, LUISA DE MATTOS MACIEL - DF63042 DESPACHO Intime-se a Executada para se manifestar sobre a petição apresentada, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.