Documentos em que o nome «EMERSON APOLINARIO DOS SANTOS» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA
14/08/2026
0033156-79.2025.8.26.0041
Processo 0033156-79.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EMERSON APOLINARIO DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço que EMERSON APOLINARIO DOS SANTOS, [documento omitido], faz jus ao indulto concedido pela Presidência da República, com fundamento …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.