Documentos em que o nome «EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001110-89.2026.8.17.2001
… ica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID ___235905523__ , conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos etc. EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER e GIOVANNA MOREIRA PIRES XAVIER, ambas devidamente qualificadas, ajuizaram a presente AÇÃO COMUM DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.