Documentos em que o nome «ELVIS ALVES DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/09/20265001955-13.2026.8.13.0040
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO ELVIS ALVES DA COSTA [documento omitido] PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A [documento omitido]/0001-10 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do pr …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260877958-58.2025.8.20.5001
… ntato: (84) 36169655 - Email: nt3vfp@tjrn.jus.br Processo: 0877958-58.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELVIS ALVES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos. Estado do Rio Grande do Norte opôs Embargos de Declaração contra a sentença que homologou os cálculos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.