Documentos em que o nome «ELVIRO ANTUNES DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

1 documento

PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
10/07/2026
2077558-09.2026.8.26.0000
RHC 242123/SP (2026/0280843-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ELVIRO ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO : GUILHERME LUIZ FRANCISCO - SP358920 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026 …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.