Documentos em que o nome «ELTON DE SOUZA» aparece
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59 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/07/20260000402-68.2024.8.13.0498
… O SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2026 COMARCA DE PERDIZES-SECRETARIA DA VARA ÚNICA ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. RÉU: ELTON DE SOUZA CASTRO. Dr. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca de Perdizes/MG, na forma da Lei, etc... FAZ SABER que tramita neste juízo e sec …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL27/07/20265025008-91.2026.8.21.0010
… 6,65 / CARLINHOS BOEIRA DA SILVA, R$ 6.116,65 / DENISE SARAIVA ARREDONDO SARMENTO, R$ 8.399,20 / DULCE STAUDT PALUCHOWSKI [documento omitido], R$ 3.117,00 / 52.827.926 ELTON DE SOUZA LIMA, R$ 4.070,00 / GELSON FILIPE SILVA DE ASSIS, R$ 3.000,00 / IRIA MARIA CANI NARDELI, R$ 1.005,00 / JACSON SOSUEL PEREIRA [documento omitido], R$ 14.317,18 / 51.367 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI23/07/20261059649-66.2020.8.13.0024
… [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: ELTON DE SOUZA MOURA [documento omitido] e outros DESPACHO 1. A decisão que pronunciou o réu Elton de Souza Moura, v. “Eltinho” como incurso nas sanções do artigo 121, §2°, i …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001182-68.2024.5.09.0013
… RESARIAIS DO ESTADO DO PARANA - FACIAP CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (PR17523) RECURSO DE: ADRIANA MILLEO DE OLIVEIRA Em manifestação id. 05879ec, o advogado ELTON DE SOUZA RAMOS pugna pelo sua desabilitação dos autos. Verifico que o advogado em questão não consta mais no rol de procuradores cadastrados no feito. Portanto, nada a …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001182-68.2024.5.09.0013
… RESARIAIS DO ESTADO DO PARANA - FACIAP CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (PR17523) RECURSO DE: ADRIANA MILLEO DE OLIVEIRA Em manifestação id. 05879ec, o advogado ELTON DE SOUZA RAMOS pugna pelo sua desabilitação dos autos. Verifico que o advogado em questão não consta mais no rol de procuradores cadastrados no feito. Portanto, nada a …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260017859-03.2022.8.26.0602
Processo 0017859-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1039587-88.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elton de Souza Oliveira - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - JC Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diga a parte passiv …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000502-61.2025.5.09.0009
… ho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: Dr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA AGRAVADO: CHRISTHIAN OLIVEIRA ISEKI ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS GPVMF/back D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento de recurso de revista. Des …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20260000502-61.2025.5.09.0009
… ho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO: Dr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA AGRAVADO: CHRISTHIAN OLIVEIRA ISEKI ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS GPVMF/back D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito de reformar decisão denegatória de seguimento de recurso de revista. Des …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265006926-26.2025.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006926-26.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELTON DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RENATA SANTOS DA SILVA (OAB RS094201) ADVOGADO(A) : RENATA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000083-35.2021.8.17.0550
… __ Processo nº 0000083-35.2021.8.17.0550 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): ELTON DE SOUZA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA - PE32033 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura d …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000083-35.2021.8.17.0550
… ntro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Vara Única da Comarca de Cupira Processo nº 0000083-35.2021.8.17.0550 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CUPIRA DENUNCIADO(A): ELTON DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cupira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265006937-04.2025.4.02.5001
… h:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006937-04.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE : ELTON DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000990-13.2024.5.09.0668
… ARINA RIBAS ZACARKIN ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN ADVOGADA: Dra. DANIELLA DE GODOY ADVOGADA: Dra. KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: Dr. DIEGO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: Dr. RICARDO VANDERLEI BEUTER ADVOGADO: Dr. FLAVIO CARDOSO GAMA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000990-13.2024.5.09.0668
… ARINA RIBAS ZACARKIN ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN ADVOGADA: Dra. DANIELLA DE GODOY ADVOGADA: Dra. KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: Dr. DIEGO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: Dr. RICARDO VANDERLEI BEUTER ADVOGADO: Dr. FLAVIO CARDOSO GAMA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000990-13.2024.5.09.0668
… ARINA RIBAS ZACARKIN ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN ADVOGADA: Dra. DANIELLA DE GODOY ADVOGADA: Dra. KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: Dr. DIEGO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: Dr. RICARDO VANDERLEI BEUTER ADVOGADO: Dr. FLAVIO CARDOSO GAMA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000990-13.2024.5.09.0668
… ARINA RIBAS ZACARKIN ADVOGADO: Dr. CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN ADVOGADA: Dra. DANIELLA DE GODOY ADVOGADA: Dra. KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR ADVOGADO: Dr. ELTON DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: Dr. DIEGO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: Dr. RICARDO VANDERLEI BEUTER ADVOGADO: Dr. FLAVIO CARDOSO GAMA …
- PublicaçãoTRF3AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/04/20265000414-13.2026.4.03.6003
… virtual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000414-13.2026.4.03.6003 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS FLAGRANTEADO: ELTON DE SOUZA ADVOGADO do(a) FLAGRANTEADO: JHONATA GUILHERME MALDONADO - SP439849 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis dias do mês de abril de 2026, às 17 horas, presente na sal …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL17/04/20265010419-94.2026.4.03.6100
… São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5010419-94.2026.4.03.6100 REQUERENTE: STEFANIA DE SOUZA OLIVEIRA, ELTON DE SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO - SP496232 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI - SP242161 REQUERIDO: ESTADO DE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000692-12.2025.4.03.6306
… ia a indenização. No presente caso, os autores apresentaram boletim de ocorrência comprovando a ocorrência de acidente automobilístico que resultou na morte de ELTON DE SOUZA MAGALHÃES (ID 352728774). Tais informações são corroboradas pela certidão de óbito (ID 352728780), que confirma o falecimento de Elton no dia 12/03/2022 em vir …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20265317024-87.2026.8.09.0051
… ra, salvo se por outro motivo estiver preso. Estendo os efeitos desta decisão, com fulcro no artigo 580 do Código de Processo Penal, aos autuados ELTON DE SOUZA GALDINO e ERONILSON SILVA SAMPAIO, por identidade de situação jurídica quanto à ilegalidade formal do título prisional, dete …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.