Documentos em que o nome «ELTON CARLOS MAGALHAES» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20268002750-22.2026.8.05.0191
… onso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002750-22.2026.8.05.0191 IMPETRANTE: ANTONIO FRANCA DOS SANTOS IMPETRADO: ELTON CARLOS MAGALHAES SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, advogado atuando em ca …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268025222-08.2026.8.05.0000
… 2-08.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO FRANCA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FRANCA DOS SANTOS (OAB:BA73742-A) AGRAVADO: ELTON CARLOS MAGALHAES Advogado(s): DECISÃO Vistos. I. Relatório Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por ANTONIO FRANCA DOS SANTOS …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268002750-22.2026.8.05.0191
… onso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002750-22.2026.8.05.0191 IMPETRANTE: ANTONIO FRANCA DOS SANTOS IMPETRADO: ELTON CARLOS MAGALHAES DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo para recolhimento das custas processu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.