Documentos em que o nome «ELSON PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
185 documentos · página 9
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013692-29.2026.8.22.0007
… ntado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 6. Tendo em vista o reconhecimento da hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267013071-08.2021.8.22.0007
… m os autos conclusos para decisão quanto à impugnação à avaliação e aos demais requerimentos pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267011981-67.2018.8.22.0007
… ivada por outro oficial de justiça; Expeça-se mandado de avaliação, com distribuição a oficial de justiça diverso. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267012373-65.2022.8.22.0007
… a referida Réplica e documentos, querendo; III – decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20267009131-59.2026.8.22.0007
… defesa administrativa. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos pelo Estado de Rondônia. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267000885-11.2025.8.22.0007
… dência. Sendo assim, reporto tais informações e coloco-me à disposição para eventuais outros esclarecimentos. Respeitosamente, Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267001144-69.2026.8.22.0007
… UD, com reiteração automática. Aguarde-se resposta no período de 30 dias corridos. Após o prazo, conclusos para Decisão Jud's. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260009531-62.2007.8.22.0007
… nte examinados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267017974-81.2024.8.22.0007
… cedi, nesta data, a consulta e bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, de ativos financeiros em nome da executada. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO08/10/20267013802-28.2026.8.22.0007
… zo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Ante a demonstração da hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade de justiça. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267008286-27.2026.8.22.0007
… ciência, defiro a gratuidade de justiça. Publicação e registro eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267002603-43.2025.8.22.0007
… o ao pagamento, deverá a parte exequente apresentar o HISTÓRICO DE CRÉDITOS/PAGAMENTOS completo. Após, conclusos para DECISÃO. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267018964-38.2025.8.22.0007
… (a)s advogado(a)s (DJe) para, no prazo de 05 dias, apresentar os cálculos com a correção devida. Após, conclusos para DECISÃO. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267003563-62.2026.8.22.0007
… . 143312388). Intime-se para, no prazo de 05 dias, apresentar os cálculos com a correção devida. Após, conclusos para DECISÃO. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267005485-41.2026.8.22.0007
… lo(a) advogado(a), (DJe), para suprir a exigência no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos para DECISÃO. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267018342-56.2025.8.22.0007
… las: 31/05/2025. Intime-se pelo advogado (DJe), no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267016709-44.2024.8.22.0007
… s prazos acima, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimação automática das partes via DJE e sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013622-12.2026.8.22.0007
… ntimação, o número do whatsapp para viabilizar a realização da audiência. 5. Acolho a emenda. Custas iniciais (1%) recolhidas. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267011530-03.2022.8.22.0007
… guardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260000153-14.2025.8.27.2723
Procedimento Comum Cível Nº 0000153-14.2025.8.27.2723/TO AUTOR : ELSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de ação acidentária …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.