Documentos em que o nome «ELSON PEREIRA» aparece
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187 documentos · página 5
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20267018076-69.2025.8.22.0007
… s prazos acima, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimação automática das partes via DJE e sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20267012045-33.2025.8.22.0007
… s prazos acima, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimação automática das partes via DJE e sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20267009349-24.2025.8.22.0007
… s prazos acima, com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Intimação automática das partes via DJE e sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20267003622-21.2024.8.22.0007
… rimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267004039-03.2026.8.22.0007
… § 1º e 2º do Provimento 17/2025, garantindo a autenticidade e validade do ato processual. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013143-19.2026.8.22.0007
… o CPC, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013945-17.2026.8.22.0007
… tros, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Vindo manifestação ou decorrido o prazo supra, conclusos. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267012623-59.2026.8.22.0007
… mantendo a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se, prosseguindo-se nos termos já determinados. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013969-45.2026.8.22.0007
… LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO 1- Comprove-se o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. 2- Prazo: 15 dias. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA08/10/20267013949-54.2026.8.22.0007
… - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Comprove-se o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. 2- Prazo: 15 dias. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267005988-62.2026.8.22.0007
… ato à OAB, subseção de Cacoal, para conhecimento e providências que entender pertinente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267003455-67.2025.8.22.0007
… partes. Cumpridas as determinações acima venham os autos conclusos para expedição do alvará em favor do requerido. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO08/10/20267001798-56.2026.8.22.0007
… seguida, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de bloqueio de ativos financeiros. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267000332-42.2017.8.22.0007
… esente defesa no prazo legal, sob as advertências já constantes do ato citatório anteriormente expedido. Intime-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013897-58.2026.8.22.0007
… s do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e art. 1.048, inciso I do Código de Processo Civil. Destaque-se o sistema. Cacoal/RO, 6 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013575-38.2026.8.22.0007
… ntado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 4. Tendo em vista o reconhecimento da hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. Cacoal/RO, 1 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267013692-29.2026.8.22.0007
… ntado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). 6. Tendo em vista o reconhecimento da hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267013071-08.2021.8.22.0007
… m os autos conclusos para decisão quanto à impugnação à avaliação e aos demais requerimentos pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267011981-67.2018.8.22.0007
… ivada por outro oficial de justiça; Expeça-se mandado de avaliação, com distribuição a oficial de justiça diverso. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20267012373-65.2022.8.22.0007
… a referida Réplica e documentos, querendo; III – decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.