Documentos em que o nome «ELSON PEREIRA» aparece
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187 documentos · página 2
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20267001347-80.2016.8.22.0007
… anilha atualizada do saldo remanescente e requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução. Intimem-se. Cacoal/RO, 7 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267014016-19.2026.8.22.0007
… o número do whatsapp para viabilizar a realização da audiência. 5. Ante a declaração de hipossuficiência, defiro a gratuidade. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267012148-06.2026.8.22.0007
… art. 330, IV, ambos do CPC. Sem custas. Publicação e registro eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROMONITóRIA09/10/20267014060-38.2026.8.22.0007
… - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Comprove-se o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. 2- Prazo: 15 dias. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267007593-43.2026.8.22.0007
… voltem os autos conclusos para deliberação quanto às provas e eventual julgamento. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20267004761-42.2023.8.22.0007
… ugnação à penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 2 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267005487-11.2026.8.22.0007
… PF: AUTORA: B. P. D. S., [documento omitido] DIB: 21/01/2026 DIP: 01/10/2026 DCB: Não se aplica Cidade de Pagamento: Cacoal/RO Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267006177-40.2026.8.22.0007
… entário e adoção das medidas necessárias à regularização registral do imóvel. Intimem-se. Citem-se. Cumpra-se, com prioridade. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267007261-18.2022.8.22.0007
… os embargos. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença de id 140431366. Intimem-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROAçãO DE EXIGIR CONTAS09/10/20267005635-22.2026.8.22.0007
… nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Mantém-se, no mais, integralmente a sentença, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROMONITóRIA09/10/20267012000-92.2026.8.22.0007
… hidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Intime-se e arquivem-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267014518-89.2025.8.22.0007
… omprovado o depósito judicial dos honorários, intime-se o perito para indicar local, data e horário para início dos trabalhos. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267013014-14.2026.8.22.0007
… ões de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 3. Ante a demonstração da hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/10/20267014022-26.2026.8.22.0007
… ecido. Tornem os autos conclusos para a diligência de pesquisa. Comprovada a hipossuficiência econômica, concedo a gratuidade. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROMONITóRIA09/10/20267009970-84.2026.8.22.0007
… s e não comprovou o pagamento. 2- Comprove-se o efetivo recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. 3- Prazo: 15 dias. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/10/20267012782-36.2025.8.22.0007
… -se o requerido para integrar a relação processual e contestar no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado de citação. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20267009456-34.2026.8.22.0007
… var o recolhimento das custas da diligência relativamente à pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20267005781-78.2017.8.22.0007
… sobre os valores apurados. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20267013903-65.2026.8.22.0007
… pena de indeferimento a fim de comprovar o recolhimento das custas judiciais iniciais (2%) nos termos da legislação em vigor. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20267011269-96.2026.8.22.0007
… stro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Intimação via DJE. Cumpra-se. Cacoal/RO, 8 de outubro de 2026. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.