Documentos em que o nome «ELSON MARTINS PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260101587-83.2013.8.20.0129
… Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0101587-83.2013.8.20.0129 Promovente: ELSON MARTINS PEREIRA Promovido(a): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DECISÃO Dispensado o relatório na forma do art. 38 e 81 da Lei n° 9.099/95 e do art. 27 da Lei 12.153/09. Trata …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260101587-83.2013.8.20.0129
… Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0101587-83.2013.8.20.0129 Promovente: ELSON MARTINS PEREIRA Promovido(a): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DECISÃO Dispensado o relatório na forma do art. 38 e 81 da Lei n° 9.099/95 e do art. 27 da Lei 12.153/09. Trata …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.