Documentos em que o nome «ELMANO PORTUGAL NETO» aparece
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199 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260013497-98.2002.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268054528-56.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268074325-18.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268140060-68.2020.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268117509-60.2021.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268019888-29.2022.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268016603-10.2024.8.05.0146
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268064355-91.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268076884-45.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268073317-40.2024.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268053211-23.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268052837-07.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000868-32.2024.8.05.0276
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000641-32.2025.8.05.0074
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000092-08.2017.8.05.0234
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20268029109-34.2025.8.05.0000
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260523804-63.2016.8.05.0001
… r: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA e outros (3) Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419), ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA35830), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:BA20341), NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (OAB:BA42808) DESPACHO Vistos, et …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260321830-77.2013.8.05.0001
APELAÇÃO CÍVEL n. 0321830-77.2013.8.05.0001APELANTE: MIGUEL JAIME MEIRA LESSA e outrosAdvogado(s): TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:BA20341), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419), DANYELLE CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB:BA25293), CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898)APELADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEAdvogado(s): …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268001961-20.2023.8.05.0226
… CARLA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) REU: CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por CARLA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO BOULEVARD …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268001961-20.2023.8.05.0226
… CARLA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) REU: CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por CARLA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA em face de CONDOMÍNIO BOULEVARD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.