Documentos em que o nome «ELMANO PORTUGAL NETO» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA07/10/20260001074-65.2025.5.05.0029
… 5.0029 AGRAVANTE: CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA ADVOGADO: Dr. JONE DE AZEVEDO LIMA ADVOGADO: Dr. GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO ADVOGADO: Dr. ELMANO PORTUGAL NETO ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN AGRAVADO: ACF SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: Dr. FRANCISCO COUNAGO CARREIRO AGRAVADO: ANTONIO DE CARVALHO SILVA FILHO ADVO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA07/10/20260001074-65.2025.5.05.0029
… 5.0029 AGRAVANTE: CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA ADVOGADO: Dr. JONE DE AZEVEDO LIMA ADVOGADO: Dr. GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO ADVOGADO: Dr. ELMANO PORTUGAL NETO ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN AGRAVADO: ACF SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: Dr. FRANCISCO COUNAGO CARREIRO AGRAVADO: ANTONIO DE CARVALHO SILVA FILHO ADVO …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA07/10/20260001074-65.2025.5.05.0029
… 5.0029 AGRAVANTE: CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA ADVOGADO: Dr. JONE DE AZEVEDO LIMA ADVOGADO: Dr. GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO ADVOGADO: Dr. ELMANO PORTUGAL NETO ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN AGRAVADO: ACF SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: Dr. FRANCISCO COUNAGO CARREIRO AGRAVADO: ANTONIO DE CARVALHO SILVA FILHO ADVO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20268010262-47.2026.8.05.0000
… OS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):BRUNA ACCIOLI CORREIA (SP 32972) CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (SP 35094) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (SP 30450) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) MAX REINALDO GARCIA MACHADO (BA 29232) RAPHAELL MARDEN SANTANA D …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20268066191-02.2025.8.05.0000
… LUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DIMAS DULTRA SIMOES NETOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0009181-51.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA S …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268002142-62.2024.8.05.0104
… ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: LUIZ PEDRO CAFE CARDOSO PINTO e outros Advogado(s): TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:BA20341), ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419) REU: MONSANTO DO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado(s): CARLOS EDUARDO SILVA (OAB:SE17248), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB:SP196959), HALLISON RODRIGUES …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260151241-67.2004.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000152-47.2023.8.05.0144
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000271-08.2023.8.05.0144
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268004360-97.2025.8.05.0146
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260010414-48.2010.8.05.0113
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260307118-37.2013.8.05.0113
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260307117-52.2013.8.05.0113
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268001276-55.2022.8.05.0191
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260569840-03.2015.8.05.0001
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268002465-06.2025.8.05.0113
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260004281-93.2011.8.05.0229
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20260007951-72.2009.8.05.0274
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000244-16.2019.8.05.0063
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268018300-88.2023.8.05.0150
… Partes:TAINACHI SANTOS SPINOLA CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8005123-11.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.