Documentos em que o nome «ELIZEU FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20268000022-76.2025.8.24.0235
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): ELIZEU FERNANDES VIEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Treze de Maio, 85 - Jardim São Domingos - AMERICANA/SP - CEP: 13.471- 030 - E-mail: elizeumarilaiz@gmail.com - Telefone: …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20265000748-90.2026.8.08.0048
… FÍCIO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ofereceu denúncia em desfavor de LAZARO AUGUSTO SANTOS SOUZA, brasileiro, solteiro, filho de Elizeu Fernandes de Souza e de Vera Lucia Dos Santos, RG 3.889.373 – ES, [documento omitido], nascido em 02/09/1999, natural de Vila Velha/ES, com endereço na Rua Niterói, nº 10 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265002552-44.2024.8.13.0624
… '. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: ROZANA SILQUEIRA PAIXAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ELIZEU FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial o …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO13/08/20265002052-77.2022.8.13.0452
… VERIFICAR OS HERDEIROS Certidão de nascimento ou, se o caso, de casamento do(a)(s) autor(a)(es) da herança: ID 9132328033 - FALTA CERTIDÃO DE ÓBITO DO CÔNJUGE ELIZEU FERNANDES DOS REIS Documento(s) oficial(is) de identidade, com número de RG e [documento omitido], de todas as partes envolvidas e do(a)(s) autor(a)(es) da herança, se for o caso; VITAL …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO11/08/20265002417-32.2026.8.21.0012
… e 60,30 m (sessenta metros e trinta centímetros) da esquina formada com a Rua Antenor Madruga. O imóvel confronta, ao norte, com imóvel de Elizeu Fernandes Nogueira; ao leste, com terras de terceiros não identificados; e ao sul, com imóvel de Maria Andreia Ferreira da Silva ([documento omitido] nº 754.449.250-8 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260579483-25.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0579483-25.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIZEU FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para cumprir ID [documento omitido], de forma DERRADEI …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL07/08/20260002607-43.1999.4.03.6000
… virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002607-43.1999.4.03.6000 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: NELSON BARBOSA TAVARES, DIOSCORO DE SOUZA GOMES FILHO, ELIZEU FERNANDES TABOSA FILHO, ROBERTO FAUSTINO NEY, JAIR SERRATEL NOGUEIRA, JOSE ANCELMO DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ESPÓLIO DE WILSON BARBOSA MARTINS - CP …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260579483-25.2014.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0579483-25.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIZEU FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar os dados necessários para a instrução d …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260801949-65.2026.8.19.0210
… / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0801949-65.2026.8.19.0210 Protocolo: 8818/2026.00083046 RECTE: ELIZEU FERNANDES DA SILVA COSTA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA ALVES BARBOSA OAB/RJ-262316 RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PE-021449 REC …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263001476-74.2026.8.06.0064
2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001476-74.2026.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZEU FERNANDES LIMA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661 POLO PASSIVO:CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros INTIMA …
- PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260801350-71.2021.8.18.0003
… - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801350-71.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: ELIZEU FERNANDES MONTEIRO FILHO REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO De ordem do magistrado substituto do JEFP, tendo-se …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264002368-91.2026.8.26.0004
… el Nº 4002368-91.2026.8.26.0004/SP Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : ELIZEU FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : NATÁLIA MEDEIROS HONORATO (OAB SP537126) RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265046373-26.2025.8.08.0035
… Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5046373-26.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LOJAS DUFINS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA REU: ELIZEU FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA - MG201392 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL/HÍBRIDA FINALIDADE: Pelo presente, fic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.