Documentos em que o nome «ELIZEU DE OLIVEIRA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265030393-68.2022.8.13.0079
… .129,87 m² situada na Rua Sema, nº 60, mediante cessão de direitos de promessa de compra e venda juntada no ID [documento omitido], p. 1, e posteriormente celebrou com Elizeu de Oliveira Souza contrato de locação comercial sobre o mesmo imóvel, em 12/08/2016, conforme ID [documento omitido], p. 1, cuja cláusula 1ª identifica o objeto da locação e cujas …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260010253-40.2013.8.13.0362
… levade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 0010253-40.2013.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELIZEU DE OLIVEIRA COTA [documento omitido] GERALDO CEZAR BALBINO [documento omitido] Ficam as partes intimadas inteiro teor ID 10740078928.
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/08/20261044417-46.2022.8.11.0041
… LIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ELIZEU DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/08/20261044417-46.2022.8.11.0041
… LIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ELIZEU DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL25/08/20265031165-22.2022.4.03.6100
… apotamento, com 3 vítimas lesionadas. O veículo envolvido foi: uma caminhonete Chevrolet/S10 LTZ de placas QWO-0G07 do município de Brasiléia/AC, conduzido por Elizeu de Oliveira Melo - [documento omitido]. Com base na análise dos vestígios identificados, constatou-se que V1 deslocava se no sentido crescente da rodovia, quando no km supr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265000149-81.2026.8.13.0479
… lindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000149-81.2026.8.13.0479 AUTOR: ABNER ELIZEU DE OLIVEIRA [documento omitido] [documento omitido]/0001-05 AUTOR: ABNER ELIZEU DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANDRESSA ORLANDI SOUTO [documento omitido] RÉU/RÉ: ULISSES CARD …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000300-85.2025.5.09.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000300-85.2025.5.09.0041 AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BASE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: EDINALDO CARDOSO ALVES INTIMAÇÃO - EDITAL - ART. 841, § 1º, DA CLT c/c ART. 256, …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000300-85.2025.5.09.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000300-85.2025.5.09.0041 AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BASE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: LUIZ FERNANDO MASSUQUETO INTIMAÇÃO - EDITAL - ART. 841, § 1º, DA CLT c/c ART. 256 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20260003483-53.2014.8.26.0097
Processo 0003483-53.2014.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Elizeu de Oliveira - Vistos. Trata-se de petição juntada pelo executado ELIZEU DE OLIVEIRA (fls. 367/379), comparecendo aos autos de forma superveniente ao trânsito em julgado da …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO12/08/20260000006-14.2022.8.16.0196
… unto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 01/01/2022 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ALESSANDRO FRANCISCO FELIPE Réu(s): ELIZEU DE OLIVEIRA RELATÓRIO O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia em face de Elizeu de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n. 5.645.365-2/PR, in …
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Penal07/08/20265197231-32.2025.8.09.0006
… ADO DE GOIÁS 4ª VARA DAS GARANTIAS - COMARCA DE GOIÂNIA PROCESSO Nº: 5197231-32.2025.8.09.0006 PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO PROMOVIDO: ELIZEU DE OLIVEIRA MOURAO DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela autoridade policial em desfavor de ELIZEU DE OLIVEIRA MOURAO, pela suposta pr&aacut …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261028902-34.2023.8.11.0041
… radora S.A. ajuizou ação regressiva contra Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., aduzindo que em decorrência do contrato firmado com o segurado Elizeu de Oliveira e Cia Ltda., arcou com despesas referentes à danificação de equipamentos eletrônicos, no montante de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Após o trâmite p …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261028902-34.2023.8.11.0041
… radora S.A. ajuizou ação regressiva contra Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., aduzindo que em decorrência do contrato firmado com o segurado Elizeu de Oliveira e Cia Ltda., arcou com despesas referentes à danificação de equipamentos eletrônicos, no montante de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Após o trâmite p …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260002575-05.2024.8.16.0006
… u a defesa da vítima, e ciente da ili- citude e reprovabilidade de sua conduta, imbuído de inequívoco animus necandi, passou a efetuar disparos contra a vítima Elizeu de Oliveira Santos, ocasio- nando-lhe os ferimentos descritos no laudo de necrop- sia de mov. 1.100, que foram a causa efetiva de sua morte”. Presentes os requisitos do ar …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260017969-36.2026.8.16.0021
Intimação referente ao movimento (seq. 15) DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DE OLIVEIRA DE AZEREDO (01/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265001173-68.2026.4.03.6102
… beirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001173-68.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: ELIZEU DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIO - CEAB/RD/SR, INSTITUTO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265054356-51.2023.4.04.7000
… da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054356-51.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 1194) RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ELIZEU DE OLIVEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000199-40.2026.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000199-40.2026.5.19.0007 AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA COSTA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Intimem-se as partes para ciência da data da perícia e determinações médicas sobre documentação a ser apr …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000199-40.2026.5.19.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000199-40.2026.5.19.0007 AUTOR: ELIZEU DE OLIVEIRA COSTA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Intimem-se as partes para ciência da data da perícia e determinações médicas sobre documentação a ser apr …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260000210-28.2020.4.03.6306
… 6 RELATOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: EDJANE DE CARVALHO - SP409042 RECORRIDO: ELIZEU DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 932, IV e V, do Código de Processo Civil de 2015, estão presentes os requisitos para a prolação de decisão monocrática …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.