Documentos em que o nome «ELIZABETH DE OLIVEIRA» aparece
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170 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPDESPEJO03/09/20264002782-89.2026.8.26.0004
… 2154) AUTOR : EMERSON SCAVONE MENEZES ADVOGADO(A) : MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB SP124952) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB SP212154) AUTOR : ELIZABETH DE OLIVEIRA DA SILVA MENEZES ADVOGADO(A) : MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB SP124952) ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB SP212154) RÉU : IRADIR MUGNANI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265005208-76.2025.8.13.0223
… Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005208-76.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMPOS [documento omitido] RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedo à intimação das partes para tomare …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260248611-31.2009.8.13.0621
… 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0248611-31.2009.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIZABETH DE OLIVEIRA CANDIDO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Pela presente, fica a parte exequente e seu advogado constituído intima …
- PublicaçãoTRT1PRECATÓRIO31/08/20260104002-61.2026.5.01.0000
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0104002-61.2026.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ofício Requisitório nº 2160/2026/TRT1/CPRE/GPREC 24 de agosto de 2026 A Sua Senhoria o(a) Se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261048801-44.2025.8.13.0024
… acute;ria a sua participação no processo (art. 114 do CPC). Sendo assim, acolho a preliminar para determinar a inclusão no polo passivo de ELIZABETH DE OLIVEIRA ([documento omitido]) e MARIA JOSÉ BELARMINA DA SILVA ([documento omitido]) . INTIMEM-SE os autores para, em 15 (quinze) dias, emendarem a petiç&at …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265004604-41.2025.8.13.0183
… 4-41.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: EMBRAP'S LTDA - ME [documento omitido]/0001-39 RÉU: ELIZABETH DE OLIVEIRA GERALDO [documento omitido] SENTENÇA Visto, etc. Julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. P.R.I. Nos termos do art. 314, §§1º …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265227263-23.2023.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5227263-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO [documento omitido] FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 Intimação das partes sobre a inclusão dos dados bancários no …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265001969-20.2026.8.13.0194
… oronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001969-20.2026.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL (12080) ASSUNTO: [Do Juiz] AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA HORSTS [documento omitido] RÉU: ISA CARVALHO BRANDAO [documento omitido] DESPACHO Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, para que passe a c …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20265035524-58.2023.8.13.0024
… assi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5035524-58.2023.8.13.0024 CCL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc... Em homenagem aos princípios da primazia do mérito e da razoável …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260248611-31.2009.8.13.0621
… 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0248611-31.2009.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIZABETH DE OLIVEIRA CANDIDO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Pela presente, fica a parte exequente, nas pessoas de seus Procuradores …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265064508-86.2022.8.13.0024
… PRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº do Processo 1319981-84.1998.8.13.0024 Parte Promovente MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Parte Promovida SHEILA ELIZABETH DE OLIVEIRA [documento omitido] Importância R$7.336,71( SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) REQUER …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/08/20265000479-77.2025.8.13.0232
… , inclusive aqueles que vierem a ser transferidos por ordem judicial, sejam depositados e movimentados na conta bancária de titularidade da inventariante MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO, até ulterior deliberação, ficando esta responsável pela administração dos recursos e pela respectiva prestação de contas aos herdeiros. Expeça-s …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265021561-94.2024.8.13.0105
… 35030-260 PROCESSO Nº: 5021561-94.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidentes] AUTOR: MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. [documento omitido]/0001-10 e outros DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos entendo ser necessá …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261003618-23.2023.8.26.0068
… IAS. PROCESSO Nº 1003618‑23.2023.8.26.0068 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EDILSON CORDEIRO DE SOUZA, [documento omitido]‑25 , que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cíve …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260010124-61.2023.5.15.0012
… alário DECISÃO SINTERCAMP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES DE CAMPINAS E REGIAO, CNPJ: 01.599.721/0001-22 JULIANA NUNES PARTINELLI, OAB: 209135 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO, OAB: 46303 ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 20.522.050/0001-46 RÉU: ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260010124-61.2023.5.15.0012
… alário DECISÃO SINTERCAMP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES DE CAMPINAS E REGIAO, CNPJ: 01.599.721/0001-22 JULIANA NUNES PARTINELLI, OAB: 209135 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO, OAB: 46303 ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 20.522.050/0001-46 RÉU: ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVO …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA25/08/20265006072-61.2025.8.13.0079
… ca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5006072-61.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ELIZABETH DE OLIVEIRA [documento omitido] MARCELO MONTE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros FICA O AUTOR INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DAS PESQUISAS DE ENDEREÇOS, REQUERENDO O Q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265227263-23.2023.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5227263-23.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO [documento omitido] RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 DESPACHO DEFIRO a superpreferência ao(s) beneficiário(s) …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/08/20265030902-62.2025.8.13.0024
… mpanheiros) cada um dos confrontantes ao respectivo lote municipal confinante constante da Certidão de Origem (lotes 003, 004, 006 e 036 da Quadra 134. Zuleine Elizabeth de Oliveira, Daniel Luiz Gonçalves e Maria das Graças Souza) ou juntar termo de anuência com firma reconhecida; P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRI …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/08/20260001542-09.2024.8.26.0068
… - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0001542‑09.2024.8.26.0068 . A MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Marcelo Ferreira Alencar Junior, [documento omitido]‑20 , Agatha Cristina Ferreira de Alencar, brasileiro, C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.