Documentos em que o nome «ELISABETE CORREA» aparece
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178 documentos · página 5
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265218949-85.2026.8.21.7000
… NTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52236616020228217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 19-01-2023) No caso sob comento, não houve demonstração específico da origem dos recursos bloqueados ou de qu …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265209875-07.2026.8.21.7000
Agravo de Instrumento Nº 5209875-07.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Usucapião de bem móvel RELATORA : Desembargadora ELISABETE CORREA HOEVELER AGRAVANTE : IGOR MOISES BARBIERI ADVOGADO(A) : RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO DE BEM MÓVE …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265221444-05.2026.8.21.7000
… DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 53399593320258217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 05-11-2025) 3 Desse modo, a taxa de juros remuneratórios contratada não se revela abusiva, por não exceder a de merc …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO09/07/20265001051-55.2026.8.21.0109
… INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento, Nº 51864914920258217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 28-08-2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE T&I …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265226206-64.2026.8.21.7000
… DO, DE PLANO.(Agravo de Instrumento, Nº 53419874220238217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 01-11-2023) Diante do exposto, nos termos do art. 932, III do CPC, impõe-se o não conhecimento do recurso. 1. Art. 77, IV e …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265221477-92.2026.8.21.7000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº [documento omitido], Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em 11/08/2016) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (DL 911/67). CONTRATO BANCÁRIO DE OUTORGA DE CR&E …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265226975-72.2026.8.21.7000
… PLANO ( Agravo de Instrumento nº 52223036020228217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Desa. Elisabete Correa Hoeveler, julgado em 03-11-2022). Assim, inviável determinar a vedação à inscrição do nome da parte autora em cadastr …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265219105-73.2026.8.21.7000
… E PLANO (Agravo de Instrumento nº 52834513820238217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Desa. Elisabete Correa Hoeveler, julgado em 05-09-2023). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONDENA&Cce …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265222547-47.2026.8.21.7000
… PLANO ( Agravo de Instrumento nº 52223036020228217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Desa. Elisabete Correa Hoeveler, julgado em 03-11-2022). Assim, inviável determinar a vedação à inscrição do nome da parte autora em cadastr …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265223882-04.2026.8.21.7000
… DE PLANO. ( Agravo de Instrumento , Nº 53296083520248217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 08-11-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO . ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRI …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20265013766-48.2026.8.21.0039
… PROVIDO.(Apelação Cível, Nº [documento omitido], Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 31-10-2019) (grifei) A mora da parte requerida está comprovada nos autos por uma das formas do art. 2º, § 2º, do De …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265159271-42.2026.8.21.7000
… Apelação Cível, Nº 50170417820248210005, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 30-04-2026) - Grifo APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. GRA …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010803-86.2024.8.21.0023
… 1.022.Jurisprudência relevante citada: TJRS, Agravo de Instrumento, Nº 51516217520258217000, Décima Terceira Câmara Cível, Rel. Elisabete Correa Hoeveler, j. 31-07-2025; TJRS, Agravo de Instrumento, Nº 53095310520248217000, Décima Terceira Câmara Cível, Rel. Angela Terezinha de …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265010889-33.2022.8.21.0086
… INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento, Nº 52525054920248217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 06-09-2024) grifou-se Com efeito, INDEFIRO o pedido de citação por WhatsApp. À parte autora para apresentar endere&c …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265006788-45.2025.8.21.0086
… INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento, Nº 52525054920248217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 06-09-2024) grifou-se Com efeito, INDEFIRO o pedido de citação por WhatsApp. À parte autora para apresentar endere&c …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265080507-58.2024.8.21.0001
… ulgado em: 04-02-2020; Agravo de Instrumento, Nº [documento omitido], Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 13-12-2018. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos d …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265120593-55.2026.8.21.7000
… PLANO ( Agravo de Instrumento nº 52223036020228217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Desa. Elisabete Correa Hoeveler, julgado em 03-11-2022). Assim, inviável determinar a vedação à inscrição do nome da parte autora em cadastr …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265121327-06.2026.8.21.7000
… PLANO ( Agravo de Instrumento nº 52223036020228217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora Desa. Elisabete Correa Hoeveler, julgado em 03-11-2022). Assim, inviável determinar a vedação à inscrição do nome da parte autora em cadastr …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265096588-66.2026.8.21.7000
… Apelação Cível, Nº 50091088820248210026, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 28-11-2024) Por fim, em relação aos supostos encargos abusivos, destaco que eventual abusividade não serviria para e …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265085783-54.2026.8.21.7000
… O CONHECIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52196623120248217000, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisabete Correa Hoeveler, Julgado em: 18-09-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.