Documentos em que o nome «ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20260838314-18.2026.8.10.0001
… mérito em razão do não comparecimento pessoal da parte autora à audiência. Ante o exposto, EXTINGO, sem resolução de mérito, o presente processo, proposto por ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA em face do Estado do Maranhão com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, considerando o não comparecimento da parte autora à esta audiência. Condenando …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260008000-54.2016.8.10.0040
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0008000-54.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR e outros REQUERIDA(S): ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Mar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.