Documentos em que o nome «ELIENE DOS SANTOS» aparece
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114 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260004417-85.2024.4.05.8501
… Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004417-85.2024.4.05.8501 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: S. S. D. J. REPRESENTANTE: ELIENE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA GARCAO OLIVEIRA - SE11768, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261030071-20.2025.4.01.3300
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1030071-20.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIENE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em Auxílio-acidente) ESPECIALIDADE: MEDICINA LEGAL Com base …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261010076-09.2025.4.01.3304
… SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010076-09.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALETE OLIVEIRA BRANDAO - BA9443 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIENE DOS SANTOS O …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000072-78.2026.8.25.0074
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202684100030 NÚMERO ÚNICO: 0000072-78.2026.8.25.0074 EXEQUENTE : ELIENE DOS SANTOS ADV. : WELLINGTON SANTOS DE SOUZA - OAB: 10047-SE EXECUTADO : BANCO BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO : MBM PREVIDÊNC …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260002364-53.2025.8.25.0015
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202562002387 NÚMERO ÚNICO: 0002364-53.2025.8.25.0015 REQUERENTE : MARIA ELIENE DOS SANTOS ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE REQUERIDO : BANCO ITAU ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA DECISÃO....: (...) ASSIM, INDEFIRO A TUTELA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268168846-20.2023.8.05.0001
… a Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO APELADO: ELIENE DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s):THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INF …
- PublicaçãoTRT2CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/04/20261000347-59.2026.5.02.0281
… V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 15 de abril de 2026. Wendel Gonzaga Ribeiro DESPACHO Vistos, etc. Face a manifestação da parte consignada (ID 6062d70) - Sra. Eliene dos Santos Silva - fica deferida sua participação na audiência designada de forma telepresencial, através da plataforma de videoconferências Zoom. Os dados para acesso à …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000082-13.2025.5.02.0501
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1000082-13.2025.5.02.0501 RECORRENTE: ELIENE DOS SANTOS REGIS RECORRIDO: WCG GESTAO EM SAUDE LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) PJE Nº 1000082-13.2025.5.02.0501- 4ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000082-13.2025.5.02.0501
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1000082-13.2025.5.02.0501 RECORRENTE: ELIENE DOS SANTOS REGIS RECORRIDO: WCG GESTAO EM SAUDE LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) PJE Nº 1000082-13.2025.5.02.0501- 4ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000082-13.2025.5.02.0501
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1000082-13.2025.5.02.0501 RECORRENTE: ELIENE DOS SANTOS REGIS RECORRIDO: WCG GESTAO EM SAUDE LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) PJE Nº 1000082-13.2025.5.02.0501- 4ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266017134-80.2025.4.06.3807
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6017134-80.2025.4.06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : MARIA ELIENE DOS SANTOS ABREU ADVOGADO(A) : HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA (OAB MG142918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260024667-53.2025.4.05.8001
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024667-53.2025.4.05.8001 AUTOR: ELIENE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CAMILA DE ALMEIDA - AL16078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de retenção de honorários ad …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265013484-60.2025.4.02.5001
… t-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013484-60.2025.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : ELIENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES (OAB ES022721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260258652-44.2024.8.06.0001
… E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0258652-44.2024.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]REQUERENTE(S): MARIA ELIENE DOS SANTOS SOUSA e outrosREQUERIDO(A)(S): ANTONIO LUCINEUDO CAMELO VITURIANO Defiro o pedido de consulta junto ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, com a finalida …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000867-96.2025.8.06.0203
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE OCARA DECISÃO PROCESSO:0200114-17.2022.8.06.0203 AUTOR: MARIA ELIENE DOS SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE OCARA Vistos em conclusão. Trata-se de uma Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade, manejada por Maria Eliene dos Santos Silva, …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20268003516-63.2025.8.05.0271
… IAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003516-63.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (OAB:BA19935) DESPACHO …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20268044432-13.2024.8.05.0001
… o exposto, julgo procedente o pedido e autorizo J. dos S.M. a levantar 50% (cinquenta por cento) dos valores existentes nas contas bancárias de titularidade de Eliene dos Santos Moura, apurados na pesquisa SISBAJUD de novembro de 2025 (Id. 530199169), correspondente a R$ 2.616,93 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e três …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260577284-82.2018.8.05.0001
… o Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056610-31.2023.8 .05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CICERA ELIENE DOS SANTOS BITENCOURT Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado (s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260001924-46.2026.8.16.0056
… 16.0056 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$1.842,00 Autor(s): Imobiliaria Casa Grande Ltda Réu(s): Eliene dos Santos Nogueira I. A parte ré Eliene dos Santos Nogueira requereu (seq. 28) a nomeação de defensor (a) dativo (a) em seu favor, ante a ausência de condições de arcar …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20268006382-57.2020.8.05.0000
… ECORRENTE : EDIVAN DE JESUS RECORRENTE : EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO RECORRENTE : ELIZABETE DO CARMO SANTOS RECORRENTE : EDNALVA SILVA DE JESUS RECORRENTE : ELIENE DOS SANTOS SILVA RECORRENTE : ESMERALDA NIEL DE SANTANA RECORRENTE : FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS RECORRENTE : FELIX SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE : JULIETA DO ROSARIO SAMPA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.