Documentos em que o nome «ELIENE DOS SANTOS» aparece
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117 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265001042-29.2026.8.13.0267
… 29.2026.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: ELIENE DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20261100221-26.2025.4.01.3300
… pecial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1100221-26.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Y. R. D. S. REPRESENTANTE: ELIENE DOS SANTOS REIS Advogados do(a) AUTOR: NAIANE DE SANTANA CONCEICAO - BA60510, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265016841-92.2025.8.13.0479
… Nº: 5016841-92.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MARIA ELIENE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto em desfavor …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260802136-69.2025.8.14.0009
… endo ao que lhe foi requerido nos autos n.º 0802136-69.2025.8.14.0009, de AÇÃO ORDINÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por Requerente: ELIENE DOS SANTOS SILVA - [documento omitido], e Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por sentença ( 161376883 ) deste Juízo, prolatada aos autos em data de 17 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265001822-13.2025.8.13.0393
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001822-13.2025.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ELIENE DOS SANTOS FAGUNDES SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 dias, informar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265128060-20.2025.8.13.0024
… IMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Irregularidade no atendimento] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU: ELIENE DOS SANTOS SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para tomar ciência da manifestação de id. [documento omitido], bem como para se manifestar, …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260002074-95.2010.5.20.0001
… COES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83074ca proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc Notifique-se Eliene dos Santos, por intermédio de seu advogado, mais uma vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a transferência do imóvel para o nome do menor Gabrie …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268001520-82.2026.8.05.0113
… artes:JOSE GOMES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000403-58.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIENE DOS SANTOS NO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0501216-57.2019.8.05. …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265001042-29.2026.8.13.0267
… 29.2026.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: ELIENE DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifique …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO04/09/20261138175-11.2024.8.26.0100
… 11.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Larissa Souza Brito dos Santos - Denise Brito Janzkovski Lopes - - Charles Brito dos Santos - Eliene dos Santos Brito - - Cristinae Angela de Souza - Vistos, Trata-se de Arrolamento dos bens deixados por JAIR BRITO DOS SANTOS, cujo óbito ocorreu no dia 26 de dezembro de …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO01/09/20260056525-58.2015.4.01.3800
… seria impenhorável por decorrer do recebimento de benefício previdenciário, configurando o caráter alimentar da verba. A executada Eliene dos Santos Sales manifestou-se no evento 135, DOC1 , representada pela Defensoria Pública da União, alegando a impenhorabilidade das quantias de R$1.903,54, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265011117-80.2024.8.13.0079
… cha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011117-80.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: ELIENE DOS SANTOS LACERDA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos. Cinge-se da análise detida aos autos que o profissional no …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO FISCAL25/08/20260005011-10.2018.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 201812200665 NÚMERO ÚNICO: 0005011-10.2018.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDA: ELIENE DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ: 04731898000129, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: A DOUTORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, JUÍZA DE DIREIT …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260805384-88.2026.8.10.0051
… al: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0805384-88.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Permanente] PARTE REQUERENTE: ELIENE DOS SANTOS NASCIMENTO ENDEREÇO: ELIENE DOS SANTOS NASCIMENTO Povoado Sitio São Raimundo, S/N, ZONA RURAL, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: ANGELA SAMIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265005722-50.2025.8.13.0701
… 0-470 PROCESSO Nº: 5005722-50.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE FATIMA CUSTODIO FERREIRA [documento omitido] ELIENE DOS SANTOS SOUSA DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-68 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora CIENTE DO CANCELAMENTO da audiência de conciliação do dia …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20264011479-49.2026.8.26.0344
Procedimento Comum Cível Nº 4011479-49.2026.8.26.0344/SP AUTOR : ELIENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : JOSE MONTEIRO (OAB SP287088) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1) Recebo a inicial , procedendo-se a Serventia a conferência e eventuai …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265016841-92.2025.8.13.0479
… , - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5016841-92.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ELIENE DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimo a autora sobre id [documento omitido], devendo requerer o quê de direito, no pra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265005722-50.2025.8.13.0701
… 0-470 PROCESSO Nº: 5005722-50.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE FATIMA CUSTODIO FERREIRA [documento omitido] ELIENE DOS SANTOS SOUSA DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-68 e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação dia 16/setembro/2026 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260019187-73.2026.8.17.8201
… - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0019187-73.2026.8.17.8201 AUTOR(A): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA [documento omitido], MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, MARIA ELIENE DOS SANTOS RÉU: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A., CENTRO MEDICO INTEGRA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO 1. Qu …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268002810-66.2023.8.05.0072
… (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8023567-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE PLANALTINO ELIENE DOS SANTOS BANDEIRAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8037705-70.2026.8.05.0000 AGRAV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.