Documentos em que o nome «ELIEL FARIAS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20264000733-42.2026.8.26.0597
… has: a) Sebastião Mota Sobrinho, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; b) Cleber Luis Ferreira, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; c) Eliel Farias Vieira, inscrito no [documento omitido] sob o nº 316.407.238-46. Verifica-se a regularidade do rol apresentado, que respeita o limite do artigo 357, § 6º, do C& …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20264000733-42.2026.8.26.0597
… has: a) Sebastião Mota Sobrinho, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; b) Cleber Luis Ferreira, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]; c) Eliel Farias Vieira, inscrito no [documento omitido] sob o nº 316.407.238-46. Verifica-se a regularidade do rol apresentado, que respeita o limite do artigo 357, § 6º, do C& …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261026964-72.2024.4.01.3600
… O JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1026964-72.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIEL FARIAS REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Trata-se de ação anulatória de auto de infração ambiental e termo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.