Documentos em que o nome «ELIAS SOUSA PENAFORTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261018934-50.2026.4.01.3900
… el da SJPA PROCESSO: 1018934-50.2026.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIMPETRANTE: COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO ESTRELA LTDA, ELIAS SOUSA PENAFORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA - SP446414 POLO PASSIVO:IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261018934-50.2026.4.01.3900
… el da SJPA PROCESSO: 1018934-50.2026.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIMPETRANTE: COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO ESTRELA LTDA, ELIAS SOUSA PENAFORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA - SP446414 POLO PASSIVO:IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.