Documentos em que o nome «ELIANE SILVA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJSPDECLARAçãO DE AUSêNCIA01/10/20261003335-94.2026.8.26.0229
Processo 1003335-94.2026.8.26.0229 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Eliane Silva de Oliveira - Ante o exposto: a) defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça; b) indefiro, por ora, o pedido de fixação retroativa da data de 29/06/2022 com …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000038-02.2026.8.13.0543
… - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc., Trata-se de embargos de declaração opostos po …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000038-02.2026.8.13.0543
… - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc., I – RELATÓRIO Trata de ação de concessão de b …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20265005678-46.2022.8.13.0439
… ro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005678-46.2022.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA Vistos etc. ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANA MARIA DA SILVA, EVA APARECIDA DA SILVA, PEDRO ADÃO DA SI …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261000558-65.2024.8.11.0087
… instrução e julgamento, realizada em 03/02/2026 (ID 221956069), com oitiva das testemunhas JOSE HENRIQUE SPAK AGUIAR e RENATO PEREIRA DOS SANTOS pela autora, e ELIANE SILVA DE OLIVEIRA pela requerida (ID 221993584). As partes apresentaram memoriais finais (ID 223466819 e ID 225509235). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. 1. Natu …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa14/08/20261513161-42.2026.8.26.0050
… do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) ABRAÃO RICARDO DE OLIVEIRA, RG 47080759, [documento omitido]‑61 , pai DAVID RICARDO DE OLIVEIRA, mãe JOICE ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 04/02/1990, com endereço à Rua Sebastiao Mamede, 251, APT 44B, Conjunto Habitacional - Setor D, CEP 06663-055, Itapevi - SP, que lhe foi propo …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO28/07/20265025572-88.2026.8.08.0024
… 27) 3134-4709 Celular/WhatsApp: (27) 99888-9108 E-mail: 1secretariaorfaos-capital@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5025572-88.2026.8.08.0024 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CUNHA, ELIMAR SILVA DE OLIVEIRA, EDSON SILVA DE OLIVEIRA, GUILHERME CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA INVE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265000038-02.2026.8.13.0543
… plendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o autor intimado para apresentar impugnação. FERNANDA BOSSANELI PO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002692-14.2026.4.05.8203
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / MONTEIRO PROCESSO: 0002692-14.2026.4.05.8203 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO MENDONCA DE LIMA - PB20589 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260896645-12.2024.8.19.0001
… FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAYANNE GOMES DE JESUS, VANESSA DOS SANTOS AZEDIAS, VANESSA NICOLAU, THIAGO MAGALHAES DA SILVA, YNGRID DE MORAES FREITAS, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, HAIANE ARIEL GUIDO, CARLA CRISTINA PEREIRA, ALINE OLIVEIRA OSORIO, LINDIOMAR DE PAULA CARNEIRO DOS SANTOS, PATRICIA PORTELA DOS SANTOS MOURA REQUERIDO: MUNICI …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO09/07/20268000585-40.2016.8.05.0033
… A Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8000585-40.2016.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA IMPETRANTE: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): EUDES SILVA PINTO (OAB:BA40072), LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB:BA26001) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BUERAREMA Advogado(s): JOSE ROBERTO OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260010756-14.2015.8.08.0012
… -230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0010756-14.2015.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDSON SILVA DE OLIVEIRA, ELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CUNHA, ELIMAR SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO Advogados do(a) REQUERENTE: DAVID BOURGUIGNO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265090697-86.2025.8.24.0090
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090697-86.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ELIANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao disposto no art. 4º, III, da Resolução …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265042737-84.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042737-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 9 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.