Documentos em que o nome «ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL17/04/20260005049-33.2010.8.17.1130
… O - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0005049-33.2010.8.17.1130 EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): ELIANE MARIA DE AQUINO SOUZA MORAES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, em virtude de lei, etc. FAZ SABER …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.