Documentos em que o nome «ELIANE GARCIA» aparece
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152 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265004936-61.2025.8.21.2001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004936-61.2025.8.21.2001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : LEANDRO CALDEIRA TORRES ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA CALDEIRA DE FRAGA (OAB RS053254) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265245242-11.2024.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5245242-11.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : AMANDA MESQUITA COMPARSI FEIJO DE ROSS ADVOGADO(A) : AMANDA MESQUITA COMPARSI FEIJO DE ROSS (OAB RS132239) RÉU : TELLERINA COMERCIO DE PRESENT …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265021353-75.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021353-75.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : GABRIEL SILVA FRAGA ADVOGADO(A) : MYLLENA LOPES DA SILVA (OAB RS105497) AUTOR : FRANCIELEN ANTUNES MORARI ADVOGADO(A) : MYLLENA LOPES DA SILVA …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265240407-14.2023.8.21.0001
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5240407-14.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SEGANFRE …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265012337-05.2023.8.21.0022
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012337-05.2023.8.21.0022/RS REQUERENTE : ELIANE GARCIA NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A) : VIRGINIA ANDRADES OLIVEIRA (OAB RS127315) ADVOGADO(A) : DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI (OAB …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265075203-44.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075203-44.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) RÉU : ANIMA HOLDING S.A. ADVOG …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265101527-08.2024.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101527-08.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : DELMIR SANTIN (Sucessão) ADVOGADO(A) : AMANDA MARIA MACHADO (OAB RS106958) AUTOR : GIULIA AGUILAR SANTIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : AMANDA MARIA …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265123410-50.2020.8.21.0001
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5123410-50.2020.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : FATA CLINICA DENTARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265053228-63.2025.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053228-63.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : OLGA SUELY DA ROSA ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) RÉU : CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265004827-74.2024.8.21.1001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-74.2024.8.21.1001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : CARMEM LUCIA ARAUJO ALVES ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO LONGO (OAB RS057398) RÉU : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003607-48.2024.8.21.2001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-48.2024.8.21.2001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : DENISE MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO JOSÉ BARCELLOS DIAS (OAB RS079241) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS DE MELLO RIBEI …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265012811-89.2025.8.21.3001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012811-89.2025.8.21.3001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265191957-69.2025.8.21.0001
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5191957-69.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51926883620238210001/RS) RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : JEFERSON DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS105825) ADVOGADO(A) : JEFERSON DA SILVA ALVES (OAB RS100982) ATO ORDINATÓRIO I …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265057230-42.2026.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057230-42.2026.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : ELISABETH PURPER VIEIRA ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS044795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265150438-17.2025.8.21.0001
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5150438-17.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51979997120248210001/RS) RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : SUELI INES ARNOLD LUSTOZA SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOMES (OAB RS106755) ADVOGADO(A) : ELBA CELINA DA SILVA (OAB RS123961) ATO O …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265018020-03.2026.8.21.0027
… rc;ncia. RECURSO DESPROVIDO(Agravo de Instrumento, Nº 52397947520258217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 04-11-2025)" [grifei e sublinhei] Dessa forma, restou demonstrada a probabilidade de direito e o perigo de dano, caso não realizad …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265054040-71.2026.8.21.0001
… URSO PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50784166320228210001, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 08-07-2024) DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBU …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265045309-86.2026.8.21.0001
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045309-86.2026.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51314712120258210001/RS) RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA EXEQUENTE : LUCELIA WOLFF SALVATI ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265173510-67.2024.8.21.0001
… ight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5173510-67.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ELIANE GARCIA NOGUEIRA AUTOR : LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR (OAB RS033582) RÉU : COBRANCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265228008-97.2026.8.21.7000
… ECEDENTES.RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52047884120248217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliane Garcia Nogueira, Julgado em: 26-07-2024) Gize-se que a questão, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, já foi disciplinada Corregedoria-Ge …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.